O serviço público de castração de animais começa a funcionar em
Natal ainda no primeiro trimestre do próximo ano, segundo a Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). O órgão vai colocar nas ruas
unidades móveis adaptadas para a realização da cirurgia em cães e gatos.
A
atividade deverá anualmente R$ 484 mil aos cofres públicos. Duas
unidades móveis de castração foram licitadas no último dia 3 de
dezembro. A responsabilidade dos “castramóveis”, como serão chamadas as
unidades veterinárias, seria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mas
em razão dos custos foi transferida para a secretaria de Serviços
Urbanos. As unidades irão percorrer as regiões da cidade para ofertar o
serviço à população.
A secretaria também fará o serviço de
castração em animais de rua. “A Semsur é a pasta que será responsável
pelo recolhimento, castração, prevenção e futuramente da chipagem desses
animais. Essas unidades servirão como ferramenta da secretaria no que
tange esse cuidado”, explica o titular da Semsur, Antônio Fernandes.
Para
a manutenção desses equipamentos, conta Antônio Fernandes, foram
estabelecidas emendas parlamentares. “Vamos usá-las para manutenção e,
também, para compra de medicamentos e utensílios necessários nas
cirurgias”. De acordo com o titular da pasta serão seis profissionais
atuando nessa frente e que integram o quadro municipal.
Como alternativa para garantir recursos, o
vereador Sandro Pimentel, autor da lei que criou as unidades móveis de
castração, sinalizou emenda que reserva 0,4% da receita tributária do
município, algo em torno de R$ 2, 4 milhões, para essa manutenção dos
veículos. “Coloquei na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], mas foi
barrada durante votação, infelizmente”, esclarece.
Para a iniciativa tomar corpo, ele
conversou com os protetores e procurou entender quais eram as
necessidades da classe diante do trabalho com os animais abandonados ou
desassistidos. “Todos me disseram que a saída era fazer o controle
populacional através da castração”, conta. Segundo estudos, um casal de
gatos, por exemplo, pode reproduzir algo em torno de oito mil filhotes
em 10 anos.
A verba também teria o objetivo de iniciar a construção de um hospital veterinário público em Natal.
Parnamirim aprova atendimentos gratuitos
Em
Parnamirim, um projeto de lei do vereador Rosano Taveira (PRB), também
já aprovado pela Câmara, pretende criar uma clínica de atendimento
veterinário público. A iniciativa surgiu para garantir atendimento
gratuito se o proprietário do animal doméstico comprovar renda familiar
de até três salários mínimos. Apesar de não excluir atendimentos a
animais de outras cidades do estado, Taveira destaca que a prioridade
são os bichinhos de residências da cidade.
Além
dos atendimentos, o projeto incluiu o trabalho de órgãos de controle de
zoonoses, canis públicos, implantação de microchips e estabelecimentos
oficiais responsáveis pelos atendimentos de cirurgia. Segundo o
vereador, as castrações ainda não estão incluídas. “Se você quer colocar
o projeto muito grande, no final não tem eficácia. A ideia é que
funcione nas condições que está aprovado para depois seguir para a parte
de castração”, defende.
Para que o projeto funcione, a gestão busca
convênios e parcerias com entidades de proteção animal e outras
organizações não- governamentais, bem como universidades,
estabelecimentos veterinários, empresas públicas ou privadas.
“Conversamos com o pessoal da UNP [Universidade Potiguar]. Eles
entrariam com dois veterinários e a prefeitura já dispõe de um o que
daria para dar conta junto com os alunos. A estrutura usada seria do
Centro de Zoonoses ou outra opção e montar uma estrutura”, detalha.
A
direção da Universidade Potiguart, em contato com o NOVO, afirmou que
aguarda uma reunião com o parlamentar para, na sequência, expressar um
posicionamento a cerca de uma possível parceria. “Estamos esperando
sentar como vereador para saber a proposta e chegar a um acordo”,
explica o coordenador do curso de Veterinária da UNP, Rodrigo Padilha.
Ainda
segundo Rosando Taveira, o encontro só deve ocorrer após a sanção do
prefeito, já que apesar de ter sido aprovado na Câmara dos Vereadores, o
projeto aguarda sanção do prefeito. “Ele vai sancionar, já conversei
com ele. Com isso, a ideia é que ele [projeto] seja implantado em 2016”,
garante o parlamentar.
por: Kyberli Góis/NOVO
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