Prefeitura define corte para economizar R$ 20 milhões

AJUSTES

O prefeito Carlos Eduardo decidiu adotar novas medidas de ajuste, com redução de despesas em itens de custeio. As medidas incluem o corte na quantidade de carros alugados, a diminuição de linhas telefônicas, a centralização das licitações do município e a reavaliação de aluguéis. A meta é economizar  em um ano R$ 20 milhões. 

AsssessoriaCarlos Eduardo reúne secretários para explicar o novo ajuste

Carlos Eduardo reuniu ontem os secretários para explicar as medidas e pedir empenho nos ajustes que foram determinados para o enfrentamento de mais um ano de redução da atividade econômica no país, de acordo com as projeções de instituições que atuam na análise da produção e do consumo.

 O prefeito Carlos Eduardo explicou que o foco é a redução de gastos, uma vez que as perspectivas é que, embora 2016 a contração econômica possa não ser tão acentuada quanto em 2015, ainda não haverá expansão do PIB (Produto Interno Bruto) e, consequentemente, de algumas das principais fontes de receita do município, que são os repasses do Fundo de Participação e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço).

Economia
Uma das medidas para enfrentar essa crise, informou o prefeito, é reduzir de 300 para 200 a quantidade de carros alugados ao município.  Ele disse que será criada uma Central do Veículos da Prefeitura. Com isso, no momento em que algum servidor ou gestor das Secretarias precisarem de um carro, a serviço, vão ligar para a central enviar o automóvel.

“Com a retirada dos 100 automóveis e a centralização, vamos economizar aproximadamente R$ 6 milhões por anos”, estima Carlos Eduardo.  Essa é uma medida inicial. Se a Central der os resultados esperados, poderá ser determinada uma diminuição ainda maior na quantidade de veículo locados pela Prefeitura.

“Poderemos, com os resultados alcançados e a avaliação que será feita desta medida, avançar mais. Talvez em dois ou três meses, será feito um novo corte. Vamos ver como evolui essa alteração”, disse o prefeito.

Ele também determinou o corte e 50% na linhas de telefones fixos a serviços da estrutura administrativa da Prefeitura, incluindo as secretarias.  As despesas com telefonia para o município somam R$ 3,5 milhões. O objetivo é economizar R$ 800 mil, porque os serviços não incluem só linhas telefônicas, mas também fornecimento de dados. Outra medida adotada pela prefeitura é a unificação das licitações. Atualmente, seis secretarias municipais têm comissão de licitação. 

Com isso, mesmo que as concorrências sejam legais e sem qualquer irregularidade, pode haver variação de preços entre serviços ou produtos semelhantes que são contratados.

A Prefeitura quer ainda centralizar as licitações para unificar os processos e obter os melhores preços em todos os órgãos do município. “Vamos iniciar essa centralização na Secretaria de Administração, isso vai economizar, agilizar processos e unificar os preços, o que deve reduzir gastos”, afirmou o prefeito.

Algumas das medidas adotadas pela Prefeituras foram publicada na edição de ontem no Diário Oficial do Município. Uma delas estabelece a criação da Central de Veículos (CEVE). 

Redução
“No início [da atual gestão] fizemos a reforma administrativa, com revisão dos contratos. Depois lançamos mão de um decreto de redução de gastos e chegamos a economizar quase R$ 15 milhões. Agora são novas medidas de corte de despesas”, resumiu o prefeito.

Na reunião do secretariado, ontem, Carlos Eduardo destacou a necessidade de adoção de dessas novas medidas para restringir despesas. “A perda de receita está nos levando a promover novos cortes em nossos gastos. Optamos por não aumentar impostos porque isso penalizaria ainda mais a população que já tem que suportar uma carga tributária excessiva. Preferimos fazer esses cortes e diminuir o tamanho do Poder Público. Assim, poderemos continuar fazendo uma gestão responsável e que cumpre seus compromissos”, disse.

Ele destacou o pagamento em dia dos salários e do 13º dos servidores municipais como um dos resultados do “dever de casa” que a gestão vem fazendo desde 2013 para controlar as finanças.

As medidas e as implicações do ajuste adotado pela prefeitura do Natal

1 - Objetivo:
Redução de gastos e custeio nos órgãos públicos da gestão municipal para readequar o fluxo de caixa da Prefeitura à frustração de receitas e de diminuição de repasses federais.

2 - As medidas:
Diminuição de 50% das linhas telefônicas nos órgãos da administração direta e indireta do município. A medida será implementada a partir de 1º de fevereiro de 2016;

Criação da Central de Veículos da Prefeitura. O funcionamento da Central será no estacionamento da Secretaria Municipal de Cultura/Capitania das Artes, no Centro da cidade, a partir de 1º de fevereiro.

Devolução de 100 dos 300 carros hoje alugados pela administração municipal.

Proibir até 31 de março de 2016 a abertura de novos processos de dispensa ou inexigibilidade de licitação sem o aval do Conselho de Desenvolvimento Municipal;

Criação de uma comissão para adequação gastos com os contratos de serviços terceirizados e de estagiários.

Criação de uma comissão para avaliar as instalações para  identificar espaços físicos que possibilitem a junção de funcionamento de secretarias, preferencialmente em imóveis que do município.

Unificação das Comissões Permanentes de Licitação para racionalizar os processos de contratação

3 – Os atos:
O prefeito Carlos Eduardo assinou cinco decretos que foram publicados na edição do Diário Oficial do Município (DOM) na terça-feira (29), instituindo as medidas

4  - O efeito:
A expectativa é de que as medidas de enxugamento gerem uma economia anual de R$ 20 milhões.