Em
entrevista ao programa Conversa com o Presidente, da TV Câmara, o
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, falou nesta
segunda-feira (21) sobre temas como o processo que enfrenta no Conselho
de Ética e Decoro Parlamentar, crise política e econômica e relação
entre PT e PMDB. Ele também fez um balanço do ano legislativo e analisou
as perspectivas para 2016.
Conselho de Ética
Cunha afirmou que o processo a que responde no Conselho de Ética por
suposta quebra de decoro parlamentar é consequência da oposição sofrida
por ele desde que foi eleito presidente da Câmara. "Fizeram uma
representação no Conselho de Ética, direito legítimo do Psol, e essa
representação passou a virar um tema de mídia. Por ser um tema de mídia,
consequentemente, todos aqueles que tinham uma participação nesse
processo passaram a ter espaço na mídia e passaram a abusar. Alguns até
erram, parece até propositadamente. O processo vai retornar, vai ser
anulado e, consequentemente, vai ter mais espaço de mídia."
O
presidente disse que vai recorrer da decisão do conselho que admitiu o
processo contra ele por descumprimento de dispositivo regimental.
Eduardo Cunha sustenta que o Código de Ética da Câmara traz norma
explícita que proíbe a participação, no sorteio do relator, de
parlamentar do mesmo partido ou bloco do representado, como foi o caso
do primeiro relator escolhido, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que
depois foi substituído.
Ele também
ressaltou que a escolha do novo relator, deputado Marcos Rogério
(PDT-RO), pressupõe a apresentação de novo parecer, com prazo para
pedido de vista, o que foi negado pelo presidente do Conselho de Ética,
deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).
Cunha
avaliou que o processo deverá retornar ao estágio inicial e disse que
não se sente constrangido ao exercer seu direito de defesa. Para ele, o
Regimento Interno da Câmara não pode ser afrontado.
PT
e PMDB
Na avaliação do presidente da Câmara, a aliança entre PT e PMDB deve ser
rompida. Ele disse que o PT espera “submissão” e nunca dividiu o
comando do País com o aliado PMDB.
Ministro
da Fazenda
A nomeação de Nelson Barbosa para o Ministério da Fazenda terá impacto
negativo no mercado, na avaliação do presidente da Câmara. Segundo
Cunha, mesmo com a habilidade e a capacidade de Barbosa, a mudança no
ministério significa o retorno da economia para as mãos da presidente
Dilma, o que vai afastar investidores, aumentar o dólar e aprofundar o
processo de recessão.
Para ele, uma
recuperação da confiança do mercado depende dos atos do ministro. "Os
mercados não acreditam na presidente [Dilma Rousseff] no comando da
economia, porque veem a presidente como a responsável pelas pedaladas e
tudo aquilo que gerou descompasso na economia e fracasso na política,
que gerou a recessão que a gente está passando hoje. Vai ser muito
difícil o Barbosa eliminar essa percepção do mercado”.
Balanço
Mesmo
com a aprovação de matérias importantes, como a reforma política, o
destaque do ano para Cunha foi a atuação independente da Casa.
Ele
afirmou que 2015 foi provavelmente o ano em que a Câmara dos Deputados
mais tenha produzido. "Houve mais votações. Houve quinta-feira de
votarmos dez destaques de emendas constitucionais com quórum
qualificado, ou seja, a Câmara voltou a ter uma atividade muito intensa.
Conseguimos votar todas as pautas do Poder Executivo, concordando ou
discordando, mas votamos. E, efetivamente, conseguimos ter uma pauta
própria da Câmara dos Deputados. Votamos temas como a reforma política,
discutimos reforma tributária, votamos terceirização, votamos redução da
maioridade penal, conseguimos votar correção do FGTS para o
trabalhador", destacou.
Perspectivas para
2016
A análise do pedido de impeachment da presidente da República, Dilma
Rousseff, segundo Cunha, deve dominar a agenda da Câmara até março,
quando a Casa deve decidir se autoriza ou não a abertura de processo de
impedimento.
Outro assunto que será
colocado em votação é o Código de Mineração, com mudanças que previnam
desastres ambientais como o da barragem de Mariana (MG).
O
projeto do Estatuto de Família e a revisão do Estatuto do Desarmamento
são outros temas polêmicos que podem entrar na pauta do Plenário. Cunha
afirmou ser a favor do Estatuto da Família e contrário à revisão do
Estatuto do Desarmamento.
O presidente
prevê um 2016 difícil para o brasileiro. Ele ressaltou que a Câmara está
fazendo seu papel para evitar aumento de impostos, mas é o Executivo
que toma as decisões mais impactantes na vida das pessoas,
principalmente, nas questões de economia. "Quando você tem um ano em que
se perdeu 1,5 milhão de postos de trabalho, com uma inflação de quase
11% ao ano, defasagem salarial e, ao mesmo tempo, muitos benefícios
perdidos, você começa a ficar preocupado com 2016", enfatizou.
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