O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), não descarta
realizar novos cortes na estrutura da administração municipal em 2016,
além dos que já foram realizados desde o início da gestão e do pacote de
medidas adotadas nesta semana – que têm impacto estimado em R$ 20
milhões. Cargos comissionados e funções gratificadas também estão na
mira da tesoura do prefeito. Com frustrações de R$ 166 milhões nas
contas de 2015 (somente até outubro), o Executivo vislumbra mais um ano
de crise e austeridade.
Com menos dinheiro, a
Prefeitura adiou a entrega de obras como o Viaduto do Baldo, interditado
desde 2012 e que já teve o prazo adiado para o fim de 2015. Agora a
conclusão do serviço está prevista para março de 2016, segundo o próprio
prefeito. “Tivemos que adiar pelas dificuldades financeiras, mas acho
que até o final de março ele volta para o uso da população”, argumenta.
Mesmo
assim o prefeito ainda quer entregar outras obras em 2016 como a
urbanização da comunidade da África na Redinha, na Zona Norte, e a Vila
de Ponta Negra, na Zona Sul. Ele também quer inaugurar o mercado modelo
do bairro das Rocas, na Zona Leste, escolas, centros de saúde e Upas
como a da Cidade Satélite, na Zona Sul.
Os novos
cortes anunciados nesta semana, afirma o prefeito, fazem parte de um
esforço para não aumentar a tributação municipal. “Nos negamos a
aumentar impostos. A população brasileira e os empreendedores já são
muito penalizados pela alta carga tributária do Brasil. Aumentar imposto
é a medida mais fácil, mais cômoda para os governos porque transferem a
conta para a população ao invés de reconhecerem que já se paga muito
imposto, que a população já está sufocada e que eles é quem deveriam
cortar despesas, racionalizar gastos, economizar. É possível diminuir o
tamanho do poder público e cortar despesas”, frisa.
O
Prefeito ainda defendeu que os cortes vêm sendo realizados desde o
início do mandato, em 2013. O pacote com seis medidas para o ano que se
inicia amanhã (1º) é a terceira etapa de um processo que, de acordo com
ele, será contínuo. Ele compara as medidas a um corte de unha:“Você
precisa sempre estar cortando a unha porque ela volta a crescer”.
E
o prefeito lembra mais feitos: “Nós, quando assumimos, fizemos a
reforma administrativa, a revisão de todos os contratos e auditoria na
folha, com assessoria da renomada consultoria Falconi. Nessa primeira
reforma, eliminamos secretarias, autarquias e 270 cargos comissionados e
funções gratificadas, também aluguéis”. Há cerca de seis meses, Carlos
Eduardo também publicou um decreto cortando despesas para economizar
cerca de R$ 8 milhões. “Conseguimos”, garante.
Com
uma perspectiva de permanência da crise, o prefeito afirma que resolveu
tomar novas medidas, como redução de automóveis alugados, corte de 50%
dos telefones fixos da administração e centralização dos processos de
licitação em apenas duas comissões. “Acredito que vamos para uma
economia de R$ 20 milhões, no mínimo”, salienta.
Segundo
Carlos Eduardo, a Prefeitura só não quebrou em 2015 por causa da
arrecadação própria, especialmente através do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza (ISS). A queda de R$ 166 milhões no orçamento foi puxada
especialmente pela redução de repasses do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), que é cobrado pelo Estado, mas é repassado em 25% aos
municípios.
FALAR EM ELEIÇÕES SOMENTE EM 2016
Carlos
Eduardo Alves ainda não responde a perguntas sobre as eleições
municipais de 2016. Enquanto cala sobre o assunto, aumentam as
especulações em torno de possíveis nomes para compor a chapa candidata à
reeleição do prefeito. Wilma de Faria (PSB), atual vice-prefeita, não
deverá repetir a parceria.
Entre possíveis nomes
para vice, são citados o do secretário municipal de Turismo, Fred
Queiroz, e do presidente da Federação do Comércio (Fecomércio), Marcelo
Queiroz. Ambos são ligados ao PMDB, do primo do prefeito, o ministro do
Turismo, Henrique Eduardo Alves. Já a relação do partido do prefeito com
o PSB ainda não está bem desenhada para o próximo ano.
Sobre
a relação com Wilma, Carlos Eduardo diz que continua muito bem. Mas não
conversa com ela sobre política no momento. “Tenho conversado com
Wilma, ela está se recuperando de uma cirurgia, tenho falado muito por
telefone, mas os temas políticos estou evitando. Assim que ela se
recuperar, voltaremos a tratar falar de política”.
CUMPRIMENTOS
Ontem,
após conceder entrevista ao NOVO, o prefeito Carlos Eduardo recebeu
dezenas de pessoas no Palácio Felipe Camarão para os tradicionais
cumprimentos de fim de ano, em um ato conhecido popularmente como
‘beija-mão’. Entre os presentes, vereadores, secretários, cargos
comissionados, servidores e populares.
Falta de licitação adia melhorias no transporte
“Do
jeito que está a lei, a licitação não existe. Vai dar vazia. Nunca
vamos conseguir fazer”, defende o prefeito Carlos Eduardo, ao responder
sobre a decisão de entrar na Justiça contra a norma aprovada pela Câmara
Municipal de Natal. A lei apresenta o modelo de licitação e as regras
de contrato que o Executivo deve seguir para promover a primeira
licitação da história no transporte público da capital potiguar. Há
cinco anos o município não tem nenhum tipo de contrato com as empresas
de ônibus da capital.
O prefeito ressalta que
não somente o Executivo como o próprio Ministério Público ingressaram
com ação pela inconstitucionalidade do projeto. Isso foi feito baseado
em pareceres de técnicos da Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano
(STTU) e da consultoria contratada para fazer o projeto que recebeu
dezenas de emendas na Câmara. As emendas foram vetadas pelo prefeito mas
o Legislativo derrubou os vetos do Executivo em seguida.
Entre
as alterações questionadas pelo Executivo estão as do vereador Sandro
Pimentel (PSOL) que prevêem ar-condicionado na frota de ônibus, além da
obrigação de o motor ser na traseira do veículo, modelo adotado nas
principais capitais do país. O prefeito alega que as melhorias no
transporte público provocariam o aumento da tarifa da capital e passaria
dos atuais R$ 2,65 para R$ 3,20.
A prefeitura
ainda questiona, por exemplo, a emenda que garante a participação de
dois vereadores na comissão do certame, além da exigência de que toda
licitação passe pela Câmara.
“Aguardamos o pronunciamento do
Tribunal de Justiça para que a gente possa licitar, ter o contrato e
dessa forma dar um novo planejamento. A cidade do jeito que está não
pode planejar, aumentar linhas de ônibus, porque não temos contrato”,
argumenta Alves.
A Prefeitura vai começar o ano em
processo de mudança. A partir da segunda quinzena de janeiro o prefeito
deve transferir seu gabinete para uma casa alugada no bairro
Candelária. A sede atual do Executivo, o Palácio Felipe Camarão,
apresenta riscos de acidentes conforme pareceres do Corpo de Bombeiros.
MUDANÇA
Ao
contrário do que antes fora anunciado pela Prefeitura, o objetivo é
ainda voltar ao palácio no Centro da cidade. O IPHAN tem um projeto de
recuperação da estrutura e o processo de licitação está sendo
preparado.
por:NOVO
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