Oito
dos nove principais programas sociais que entraram em vigor ou tiveram
seu auge nos governos Lula e Dilma perderam recursos em 2015, mostra
levantamento do jornal O Estado de S. Paulo com base em dados do
Orçamento da União.
Nesse universo, sete também registraram queda no número de beneficiários.
O cenário para 2016 aponta mais retração
de programas que são símbolo do governo, situação que fortalece a
estratégia da oposição de fazer embate político com os petistas na área
social.
Um agravante é a inflação, que alcançou
os dois dígitos em dezembro e registrou a maior alta acumulada desde
2002. Desta forma, até programas que tiveram mais orçamento, em termos
nominais, viram seu valor ser corroído e, na prática, registraram perda
real em relação a 2014.
O Bolsa Família, por exemplo, recebeu R$
1 bilhão a mais em 2015. Corrigido pela inflação, entretanto, o valor é
4,7% menor do que em 2014. Este também é o caso dos programas Brasil
Sorridente e Pronaf.
Novos cortes foram agendados para 2016.
No Orçamento aprovado em dezembro, o Pronatec caiu 44% em relação ao ano
anterior. O Minha Casa Minha Vida sofreu corte de 58%.
Na semana passada, a presidente Dilma
Rousseff assumiu pela primeira vez que não será possível atingir a meta
de entregar 3 milhões de residências na terceira fase do programa.
O governo pretende revisar os programas
sociais e já admite descontinuar alguns deles. O contingenciamento com
cortes definitivos para o Orçamento de 2016 será anunciado depois do
carnaval.
Ao Estado, integrantes da equipe econômica asseguraram, contudo, que Bolsa Família, Fies e Minha Casa Minha Vida serão poupados.
Além de potencial combustível para a
impopularidade do governo em ano de eleições municipais, os cortes
tendem a dificultar a relação com partidos aliados, entre eles o próprio
PT, que tenta manter sua base de apoio social em meio à crise
econômica.
As legendas resistem em encampar medidas
impopulares no Congresso, como a recriação da CPMF e a reforma da
Previdência, temendo a repercussão perante o eleitor. Com a redução de
recursos para a área social, o cenário para o governo se torna ainda
mais adverso.
O líder do governo na Câmara, José
Guimarães (PT-CE), sustenta que o impacto dos cortes em 2016 não será
tão expressivo quanto o de 2015. “Os programas sociais são a alma de
nossos governos e não serão fragilizados.
Neste ano, começamos com uma nova
agenda”, disse. Ele não teme que os cortes gerem uma ação
pró-impeachment. “A população sabe que a sua vida melhorou nos últimos
anos, portanto, não temos que temer mobilização social.”
A oposição, por outro lado, vê sua
estratégia fortalecida. Para rivalizar com os petistas, o PSDB pretende
lançar em março uma pauta própria com foco no segmento social.
A reportagem utilizou dados orçamentários oferecidos pelos ministérios responsáveis por cada programa avaliado.
Os valores foram corrigidos pela média
anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a
inflação oficial do país, tendo como referência os preços médios de
2015. Os cálculos foram acompanhados por consultores de Orçamento do
Congresso Nacional.
Exame
Nenhum comentário:
Postar um comentário