Um grupo de até 35 deputados federais, principalmente da base
aliada, vai mudar de partido, aproveitando a janela de 30 dias que será
aberta em breve com a promulgação da emenda constitucional que permitirá
a migração de detentores de cargos eletivos sem correr o risco de
perder o mandato. Líderes afirmam que a transferência dos deputados deve
ocorrer principalmente dentro da base aliada, numa espécie de
"trampolim" para as eleições municipais deste ano e as gerais em 2018.
Parlamentares
e dirigentes partidários, tanto da base quanto da oposição, admitem que
essa movimentação não vai interferir na correlação de forças no
andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A
avaliação é de que neste início do ano um eventual afastamento da
petista perdeu força na Câmara.
O presidente do
Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já avisou a aliados que
pretende promulgar na próxima semana a emenda constitucional. A partir
daí, os detentores de mandato eletivo terão um mês para trocar de sigla
de forma legal.
Atualmente, eles só podem mudar de
partido preservando o mandato nos casos de grave discriminação pessoal,
mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela
legenda ou quando houver "criação, fusão ou incorporação de partido".
Com o prazo fixado pela emenda, não será preciso qualquer pretexto para a
mudança.
Contudo, a janela só não será mais
atrativa porque, pelo texto da emenda aprovada pela Câmara e pelo
Senado, os deputados não poderão levar a cota do fundo partidário e o
tempo de rádio e TV para o partido ao qual se filiarão. Os parlamentares
incluíram essa proibição a fim de inibir a criação de legendas como o
Partido da Mulher Brasileira (PMB). Criada em setembro, a sigla tem 21
deputados federais e já dispõe das benesses financeiras. "A gente
aprovou a janela para evitar um novo PMB", diz o líder do PMDB no
Senado, Eunício Oliveira (CE).
A busca de espaço
nos Estados e as disputas municipais serão o mote das mudanças dos
parlamentares, mais do que o conflito governo versus oposição. "Acho que
é um movimento de interesse pessoal de cada deputado, com motivações de
várias naturezas", diz o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
"Não muda a questão do impeachment. A lógica será voto pessoal e não
partido", emenda o peemedebista. "A janela não vai interferir em
impeachment ou no tamanho da bancada (governista)", comenta o líder do
governo na Casa, José Guimarães (PT-CE).
Cotado
para ser líder do PT em 2016, o deputado Paulo Pimenta (RS) diz que a
janela terá pouco impacto, até mesmo na bancada petista. Desde a eleição
de 2014, o PT perdeu nove deputados, atualmente tem 59. "Ir para onde?
PSDB? DEM? Se aliar a Cunha? Qual o polo alternativo na política hoje?
Não há", afirma Pimenta.
Crítico da futura janela,
o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), disse que não há um trabalho
específico da oposição para filiar integrantes da base com o objetivo de
aumentar o número de votos para tentar aprovar o afastamento de Dilma -
para admitir o processo na Câmara são necessários pelo menos 342
apoios. "Nós não trabalhamos com esse tipo de ação."
A
correlação de forças nas duas Casas será mantida. Uma das maiores
movimentações deve acontecer no hoje nanico PTN: de quatro deputados, a
sigla deve saltar para 14, sendo cinco do recém-criado PMB. "O PTN vai
agregar o maior número de deputados", prevê o deputado Aluísio Mendes
(MA), que deixou o PSDC, foi para o PMB e já está de olho na janela
proporcionada pela emenda.
por: Agência Estado
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