POSICIONAMENTO
Eudiane Macedo, vereadora de Natal
A decisão do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) de entrar com uma
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra a Lei Promulgada nº
461/17, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PDT) e que cria a Patrulha
Maria da Penha na capital do Rio Grande do Norte, foi questionada pela
vereadora Eudiane Macedo (SD), uma das sete com mulheres que compõem a
atual bancada feminina da Câmara Municipal do Natal.
Em entrevista
concedida ao Agora Jornal, a parlamentar lamentou que o prefeito tenha
buscado um viés judicial para resolver a questão logo depois que a Casa
Legislativa derrubou o seu veto para sancionar a lei. No ponto de vista
de Eudiane, Carlos Eduardo deveria ter buscado dialogar com a bancada
feminina da Câmara antes de tomar esta decisão, justamente pelo fato de
que a lei é vista com bons olhos pela sociedade.
Segundo a
vereadora, o argumento do prefeito de que a sanção da Patrulha Maria da
Penha não traria uma garantia de retorno prático para o município é
inválido, uma vez que o projeto já foi implantado em várias outras
cidades e vem surtindo o efeito esperado. Para ela, o fato de Natal não
ser pioneira, inclusive, contribuiu para a tramitação do processo, que
foi averiguado em outros municípios e teve seu rendimento aprovado pelos
parlamentares.
“Eu criei a Frente em Defesa dos Direitos das
Mulheres na Câmara Municipal de Natal e estou cada vez mais me
inteirando neste assunto de proteção às mulheres natalenses. O projeto
Patrulha Maria da Penha não é exclusivo de Natal, ele já existe em
várias outras cidades e são reconhecidamente bastante eficazes, não
restando dúvidas sobre sua utilidade para a população”, disse a
vereadora no interior de seu gabinete na Casa Legislativa.
“Eu
acho que está faltando bom senso e diálogo por parte do prefeito Carlos
Eduardo. Entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn)
contra o projeto é lamentável. Talvez se ele tivesse dialogado com a
bancada feminina da Casa antes de judicializar o projeto a situação
agora poderia ser outra. Na minha concepção, o prefeito foi muito
infeliz nessa decisão. Nos resta torcer para que a ADIn seja negada e a
Lei seja sancionada na capital”, concluiu.
Apesar de ter ficado na
bronca com o chefe do executivo municipal na questão da Patrulha Maria
da Penha, Eudiane disse não ter dificuldades de relacionamento com o
prefeito, muito embora procure, desde que iniciou sua vida parlamentar
na Câmara de Natal, ter contato mais direto com os secretários titulares
pelas pastas da cidade.
“Eu não tenho dificuldades com o prefeito
Carlos Eduardo, vejo que ele é muito técnico. Apesar de tudo, não tenho
proximidade pessoal com ele, nossa relação é apenas entre os poderes
executivo e legislativo. Desde que me tornei vereadora, eu sempre
procurei dialogar mais com os secretários (as) do município. Costumo
dizer que meu gabinete é como uma empresa. A partir dele eu entro em
contato com os secretários e encaminho todas as demandas que recebo da
população. Assim vou levando mandato”, finalizou.
(AgoraRN)
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