Agência da Previdência Social (Foto: Reprodução)
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) mapeou a repercussão para os servidores públicos estaduais e do Distrito Federal do aumento de 11% para 14% da alíquota de contribuição previdenciária. O impacto será maior em 17 estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins. No caso do Rio, o novo índice só vai vigorar quando a folha estiver em dia.
A alteração da alíquota está prevista em medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer nesta terça-feira (31) e vale para o funcionalismo da União. Há um efeito cascata. A lei diz que os percentuais descontados nos estados não podem ser inferiores ao da União. A mudança vale a partir do dia 1º de fevereiro de 2018.
Bahia, Ceará, Pernambuco, Rondônia e Sergipe também terão de se adequar, mas o impacto será menor. O desconto já estava acima dos 11%. No Acre, em Goiás, no Piauí, Rio Grande do Sul e em Santa Catarina nada muda: os percentuais já eram de 14 % ou até superior.
(MarceloRocha/Época)
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