FOTO: WELLINGTON ROCHA/PORTAL NO AR
O ex-senador potiguar José Agripino Maia, do Democratas, recorreu à diretoria-geral do Senado Federal para passar a receber aposentadoria já a partir deste mês. O político receberá R$ 32.894,80 – o maior benefício em relação a outros cinco ex-senadores que também pediram o benefício. O valor é cinco vezes maior que o teto do INSS (R$ 5.839,45).
Hoje, os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada. Um deles é o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que vale para parlamentares que ingressaram até 1997. Agripino já era senador dez anos antes. O IPC dá direito à aposentadoria com 50 anos, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Ele completará 74 em maio. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição. O político potiguar chegou perto: esteve no Senado de 1987 a 1991 e de 1995 até 31 de janeiro deste ano. Portanto, tem 28 anos de Congresso.
A outra modalidade, que reúne a maior parte dos habilitados, é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que possui regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.
O tempo de contribuição do ex-senador José Agripino Maia leva em conta contribuições para os dois planos, além do tempo em que foi governador do Rio Grande do Norte, o que ocorreu em duas ocasiões. A primeira foi de 1983 até 1986. A segunda durou de 1991 a 1994.
Na eleição do ano passado, Agripino se lançou como candidato a deputado federal. Entretanto, saiu derrotado.
Outros senadores
Depois de 24 anos como senador, Romero Jucá (MDB-RR) pediu uma aposentadoria de R$ 23.151,77. Ele disse que “vai trabalhar” para “viver de salário”, porque “não é rico”.
Após perder a disputa para o governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), que foi senador de 2011 a 2018 e deputado federal por três mandatos consecutivos (1999 a 2010), receberá R$ 19.293,14. Rifado pelo próprio partido, o ex-senador José Pimentel (PT-CE), que almejava a reeleição, terá uma aposentadoria de R$ 23.151,77.
O ex-senador Edison Lobão (MDB-MA) já havia se aposentado em 1991, no porcentual de 39%. Sua aposentadoria foi suspensa em 1 º de fevereiro de 1995, quando assumiu seu primeiro mandato como senador pelo Maranhão, como determina a lei. O benefício foi restabelecido em fevereiro deste ano com o acréscimo do período em que atuou como senador e aumentou para R$ 25.274,01.
Aposentado desde 1987, o ex-senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) também teve o benefício suspenso em fevereiro de 1995, quando ingressou no Senado. Agora, 14 anos depois, receberá R$ 24.212,89.
*Todos os dados foram informados pela assessoria do Senado ao jornal O Estado de S. Paulo.
(Portal no Ar)
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