PLEITO
Vereadora Nina Souza (PDT)
A vereadora de Natal, Nina Souza (PDT), prepara uma audiência pública na
Câmara Municipal para defender a reabertura do Fórum Varella Barca, na
zona Norte da capital. Nina, que é advogada, explicou a importância da
manutenção deste equipamento jurídico para a população que mora na
região.
“Como vereadora, percorro os quatro cantos da cidade, sobretudo a
zona Norte, que contém quase metade da população. Tínhamos um Fórum que
era eficiente e que prestava um grande serviço à população, mas que foi
desativado. Isso é uma catástrofe”, lamentou a parlamentar.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) desativou o Fórum
no final do ano passado. Os serviços foram transferidos para o Complexo
Judiciário de Potilândia. Deixaram de operar na zona Norte quatro
Juizados Especiais e três Varas Criminais.
“A Vara da Família e a Criminal precisam funcionar lá. A Justiça
precisa estar perto do povo. O TJRN é muito organizado; eles têm
condição de manter um Fórum aberto e funcionando na zona Norte”,
declarou Nina. “O cidadão, independente de onde more, tem dificuldade de
acessar a Justiça, seja por falta de conhecimento ou de crença, e ao se
colocar um elemento dificultador, tudo se piora. Não podemos admitir
isso”.
Funcionavam no Fórum Varella Barca três Varas Criminais: a 10ª, 11ª e
12ª, bem como o 3º Juizado da Violência Doméstica, além de três
Juizados Especiais Cíveis, o 14º, 15º e 16º.
No dia 17 de junho, às 10h, Nina vai promover uma audiência pública
para discutir o problema. Ela espera contar com a presença de
autoridades do meio Judiciário. “Conseguimos o apoio do desembargador
João Rebouças. Ele entendeu que a zona Norte não pode ficar sem esse
serviço, a desembargadora Zeneide Bezerra também entrou nessa luta”,
comemorou.
De acordo com Nina, depende do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte reabrir o Fórum. O atual presidente, João Rebouças, colocaria o
pleito entre os desembargadores para votação. “Confio na sensibilidade
deles. A população não foi conhecedora da gravidade desse problema, mas
agora está informada”, finalizou.
(Por:AgoraRN)
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