'Jamais vou esquecer', diz homem que ficou 2 anos preso por engano no lugar do irmão no RN. Agricultor foi preso em agosto 2017 e solto em dezembro de 2019. O verdadeiro criminoso era o irmão dele.

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 Eldis cuida de animais; mesmo após ser preso injustamente, ele diz que perdoa o irmão — Foto: Emmily Virgílio/Inter TV Cabugi

"Não era para ter deixado que eu passasse dois anos preso sem ter feito nada. O que eu passei eu jamais vou esquecer na minha vida". A declaração é do agricultor Eldis Trajano da Silva, de 36 anos, que passou dois anos e três meses preso no lugar do irmão, Eudes Trajano da Silva. Eldis - com L - foi preso em 2017. O erro só foi corrigido no último dia 9 de dezembro, quando ele foi solto.

Segundo a advogada do agricultor, policiais o abordaram, perguntaram o nome dele e mandaram que ele entrasse no carro dizendo que o levariam para casa. Os policiais estavam atrás de Eudes, com “u” no início e “e” no final, irmão dele.

Quando passou da entrada da comunidade, Eldis relatou perceber que não estava sendo levado para casa. "E no momento desse cumprimento, em vez de levarem o Eudes com U, levaram Eldis com L", disse Marilene Batista de Oliveira, advogada que defendeu o homem.

De acordo com Henrique Baltazar, juiz de Execuções Penais, Eldis foi preso no lugar do irmão em agosto de 2017. Segundo o magistrado, nesta época o sistema de identificação criminal não fazia exames de impressão digital, o que comprovaria que Eldis não era fugitivo. "Não havia nenhum outro tipo de sistema que pudesse confirmar que aquela pessoa era quem devia ser", disse.

Para a advogada, a sensação é de espanto por não ter sido feito nenhum levantamento para identificar o detento. "Não consigo imaginar como alguém pode estar preso sem ter sua identificação, seja a civil ou criminal", observou Marilene.

 
 Eldis Trajano da Silva ficou preso dois anos e sete meses no lugar do irmão, no RN — Foto: Emmily Virgílio

Eudes, com U, o verdadeiro culpado, tinha sido preso em Canguaretama, por outro crime, com uma identidade falsa com nome de Francisco de Assis. Quando confessou o nome verdadeiro, o sistema penitenciário passou a ter dois detentos com o mesmo nome. 
  
Depois de quase um ano preso, Eldis - o inocente - veio transferido para uma penitenciária que fica em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. A partir daí, começou a desconfiança de que ele realmente estava falando a verdade.

Adailton Pessoa, diretor da unidade, conhecia o verdadeiro Eudes por crimes anteriores. Ele avisou a Defensoria Pública, mas até tudo ser esclarecido foi um longo período. "Na realidade foi detectado assim que o interno chegou aqui na unidade. Já tinha o cadastro do irmão anteriormente, e quando nós fomos cadastrar as fotos não bateram", disse.

 O diretor relata que a falha não foi do sistema penitenciário. Segundo Pessoa, o sistema penitenciário identificou e comunicou o judiciário, que foi além da vara de execuções penais, que abrange a unidade prisional, e também a defensoria pública. "O tramite foi demorado por causa da justiça, não por nossa causa", defendeu.

Segundo Francisco de Paula, Defensor Público, assim que a situação foi conhecida, o órgão fez um requerimento. "No momento que eu faço o requerimento, a responsabilidade passa para o judiciário que é quem tem o poder de prender e de soltar", relatou.

Diagnóstico

 

 Enquanto as autoridades não definiam o caso, um exame de sangue aumentou a desconfiança. Eudes, o culpado, é soropositivo e recebia tratamento na prisão, antes de fugir. Para provar que eles não eram a mesma pessoa, Eldes fez um exame e o resultado negativo.

 

"Se os dois irmãos estavam presos em cadeias diferentes e só o que era HIV positivo era realmente o foragido, tinha alguma coisa errada. A pessoa estava presa no lugar de outra", concluiu o juiz.

 

E mesmo com esse resultado, Eldis só poderia ser solto depois de comprovar a identidade. Foram mais cinco meses até o pedido para que o homem preso injustamente fosse levado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN), para comprovar que ele não era o irmão.

 

 

 Eldis Trajano da Silva estava preso desde 2017 no lugar do irmão no RN e foi libertado no dia 9 de dezembro — Foto: Crédito: Tribuna do Norte/Adriano Abreu

 

Enquanto a investigação se desenrolava, Eudes, o culpado, estava preso na cidade de Canguaretama, RN, a 80 km de Ceará-Mirim, na Grande Natal, onde o irmão inocente estava preso. A juíza do caso resolveu ouvir os dois irmãos juntos para saber quem era quem. 

 

Mesmo com essa audiência, os dois continuaram com as identidades trocadas e Eldis, o inocente, continuou preso. Ele só foi solto em dezembro deste ano, um ano e três meses após a audiência. "Se todo mundo tivesse dado prioridade, porque é uma situação plausível de acontecer, Certamente essa pessoa não teria passado mais de dois anos presa indevidamente", relatou o defensor público.

 

Segundo Marilene, ela vai processar o estado. "Uma indenização que é claro que nunca vai pagar os anos que ele perdeu ali. Mas quem sabe não é a oportunidade para ele recomeçar a vida dele?", relatou.

 

O irmão

 

Para Eldis, uma das maiores dores foi a de saber que o próprio irmão tinha usado o nome dele para praticar crimes. "Eu não tenho ódio dele. Mas o que ele fez não tem como apagar. É muito triste", contou.

 

Mesmo assim, Eldis disse perdoar o irmão, pretende ajudá-lo a sair da prisão e torce para uma recuperação. "Vou trabalhar, juntar um dinheiro e tentar tirar ele de lá. Eu queria que ele saísse e se regenerasse e fosse viver a vida dele. Não tenho raiva. Porque ele é meu irmão, né?", disse. 

 

 

(Por Emmily Virgílio, Inter TV Cabugi)