A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) planeja iniciar, a partir do início de 2020, um projeto para realizar 10 mil procedimentos cirúrgicos. Chamado de Plano Estadual de Cirurgias Eletivas, a iniciativa terá o objetivo de reduzir a fila de espera em hospitais públicos e o tempo em que as pessoas aguardam por este tipo de intervenção médica no Rio Grande do Norte.
Para efetuar o plano, segundo o titular da Saúde estadual, Cipriano Maia, serão feitos convênios com a Prefeitura do Natal e instituições filantrópicas. A iniciativa será apresentada ainda em dezembro, mas ele não entrou em detalhes sobre os custos. “Queremos reduzir o tempo de espera por cirurgias”, disse. A novidade foi anunciada no programa “Manhã Agora” da rádio Agora FM (97,9).
O novo projeto da pasta será utilizado também para desafogar a fila para cirurgias ortopédicas. Este serviço especializado é prestado pelos hospitais públicos Walfredo Gurgel (Natal) e Deoclécio Marques (Parnamirim). No entanto, em outubro, as duas unidades passaram por crises no atendimento por conta do fim de um convênio com uma cooperativa médica.
De acordo com Cipriano Maia, o contrato com a Cooperativa Médica do Rio Grande Norte (Coopmed), que fornecia mão de obra para o Deoclécio Marques, foi encerrado e não será renovado. A força de trabalho foi substituída por 25 médicos ortopedistas do quadro estatutário.
O secretário reforça que todos os serviços do Deoclécio Marques estão normalizados. “Estamos organizando o atendimento da linha de atenção ortopédica. Temos, sim, uma grande demanda reprimida de cirurgias, mas isso está sendo equacionado”, detalhou. O novo modelo de atendimento já realizou 62 cirurgias em apenas nove dias úteis.
Para 2020, a Sesap espera iniciar as obras de reforma da unidade hospitalar de Parnamirim, melhorando o espaço físico para a circulação de pessoas. “A melhoria da ambiência, oriunda de uma verba federal, tem prazo de entrega de seis meses”, explicou. Além disso, a unidade espera que a situação financeira estadual melhore para deflagrar as obras de ampliação.
O secretário estadual também rebateu as críticas recebidas com a relação ao trabalho exercido por ele à frente da pasta. As reclamações partiram até de aliados políticos, como o vereador Fernando Lucena (PT), que chegou a pedir a exoneração de Cipriano Maia após o anúncio do encerramento das atividades do Hospital Ruy Pereira – unidade de referência para o tratamento de doenças vasculares.
Cipriano ressaltou que recebeu a Saúde com mais de R$ 120 milhões em dívidas não pagas e com um orçamento R$ 400 milhões menor que o executado em 2018. “Cada um fala o que quer e faz a crítica que bem entende. Estou conduzindo meu trabalho com toda a responsabilidade, como sempre fiz, tentando viabilizar as políticas e ações de saúde. Sabemos que há vozes e interesses que se mostram incomodados, e que se manifestam sem propriedade ou conhecimento sobre o assunto”, rechaçou.
Ainda sobre o Hospital Ruy Pereira, Cipriano Maia falou que os serviços especializados prestados serão transferidos para o Hospital da Polícia Militar, que foi recentemente reformado. “O hospital [Ruy Pereira] não tem condições de se manter funcionando. A equipe de engenharia da Sesap recomendou que o contrato não fosse renovado. Não será feito o fechamento, mas a transferência dos serviços”, relatou.
A mais recente crise enfrentada pela pasta é com relação ao pedido judicial feito pelo Conselho Regional de Medicina (CREMERN) para bloquear quase R$ 1 milhão do Governo do Estado para conclusão do setor da Unidade de Terapia Intensiva da (UTI) do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Segundo Cipriano Maia, a estrutura física da nova UTI está finalizada, mas a Sesap encontrou erros no projeto, o que inviabilizou a abertura.
“Nós estamos participando desta discussão na Justiça Federal. Constatamos que a obra realizada não atendeu os requisitos da vigilância sanitária. Foram inúmeros os erros de projeto. Nós já notificamos a empresa para a correção das distorções. Além disso, estamos resolvendo a questão do aporte elétrico para a Unidade de Terapia Intensiva”, explicou.
Outro foco de constantes embaraços para a gestão da Sesap, o Hospital Varela Santiago, unidade de referência ao atendimento infantil, terá novo convênio firmado em na próxima semana. De acordo com Cipriano Maia, as dívidas da gestão pública já foram pagas.
Governo espera reduzir contratos com cooperativas médicas
A expectativa da Secretaria Estadual de Saúde é reduzir o número de servidores contratos com entidades ou cooperativas profissionais. A meta é convocar mais de 1.400 novos funcionários através de concurso público.Para isso, a pasta pretende firmar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O acordo vai permitir que a pasta contrate novos servidores públicos, mesmo que isso ultrapasse os limites de gastos com pessoal.
“Não abrimos mão das cooperativas. O que estamos fazendo é a racionalização dos atendimentos, pois vamos manter o diálogo com as entidades médicas”, salientou o secretário. Em 2020, o governo estadual adotará nova política para contratos terceirizados. O objetivo é adequar contratos a atual situação financeira estadual.
O secretário também apontou para a importância dos consórcios interfederativos com os municípios potiguares. A proposta prevê a melhor utilização dos recursos públicos e a gestão compartilhada de unidades de saúde, como policlínicas, que podem desafogar a demanda por atendimentos exercida sobre os hospitais públicos. A medida recebeu críticas de deputados estaduais, que argumentaram que os consórcios serviriam de “transferência de responsabilidade” do Estado para os municípios.
“Há uma incompreensão ou jogo político. Isso não é ver o problema para enfrentá-lo, mas fazer jogo político ou eleitoral. O consórcio não é transferência de responsabilidade. O projeto é interfederativo e não municipal. O arranjo interfederativo é administrativo, jurídico e legal, onde o Estado e Município compartilham decisões. O rateio de recursos financeiros é feito em assembleia com todos os envolvidos. Queremos, com isso, que as regiões tenham o poder definir o uso de recursos para melhorar o atendimento em saúde”, encerrou.
(Por:AgoraRN)
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