quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Vereadores de Natal aprovam Lei Orçamentária com 421 emendas para o exercício financeiro de 2020. Votação teve início em uma sessão realizada na quinta (28).

LOA
 Votação da LOA na Câmara de Natal teve início em uma sessão realizada na quinta (28), com a aprovação inicial de 193 emendas.  — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi
 Votação da LOA na Câmara de Natal teve início em uma sessão realizada na quinta (28), com a aprovação inicial de 193 emendas. — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Os vereadores de Natal aprovaram nesta terça-feira (3) a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020. Avotação teve início em uma sessão realizada na quinta (28), com a aprovação inicial de 193 emendas. Nas duas sessões, foram aprovadas 421 emendas e seis foram rejeitadas.

Nesta terça, os parlamentarem começaram com a aprovação em massa de 220 emendas elaboradas por eles e consideradas aptas pela Prefeitura de Natal. Todas de uma vez só e sem discussão.

 Entre as propostas negadas nesta segunda sessão está a do vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), que queria reduzir a autonomia financeira da prefeitura diminuindo o índice de remanejamento do orçamento de 10% pra 3%.

Outra ideia vetada pela maioria foi a de Dinarte Torres (PMB). O vereador tentou reservar cerca de R$ 1 milhão do Poder Executivo para a construção de um kartódromo público na cidade.

LOA

 

A LOA é a lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão aplicadas durante o ano em todo o serviço público municipal. O orçamento para 2020 prevê uma receita de R$ 3.174.155.966,00 com despesas de igual valor - uma diferença de 9,5% na comparação com o orçamento de 2019, que previu R$ 2.897.443.533.

 

Segundo a justificativa do Executivo, para chegar à previsão, levou-se em consideração, entre outros fatores, a crise financeira dos últimos anos e a dificuldade de ampliar a capacidade de investimento. 

 

 

(Por Heloísa Guimarães, Inter TV Cabugi

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