LEI MARIA DA PENHA
Câmara aprova Lei que insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas de Natal conteúdos da Lei Maria da Penha.
A Câmara Municipal de Natal aprovou em sessão ordinária um projeto de lei que insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Natal, conteúdos sobre a Lei Maria da Penha, como mais um instrumento de informação na prevenção à violência contra a mulher.
A matéria ainda ganhou uma emenda da vereadora Julia Arruda (PCdoB) que insere no projeto, a possibilidade de parcerias com órgãos e instituições, que possibilitem a realização de palestras, exposições e outros momentos de discussão da temática.
“A gente tem que divulgar, colocar em sala de aula, em discussão, palestras o tema, para que a gente possa fomentar cada vez mais a Lei Maria da Penha”, explicou Chagas Catarino.
Acessibilidade a cadeirantes
Com o objetivo de garantir acessibilidade aos cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida no transporte coletivo de Natal, a Câmara Municipal, por intermédio de seus vereadores, aprovou em primeira discussão matéria de autoria do vereador Preto Aquino (PSD). A lei determina que todos os pontos de paradas espalhados pela cidade, deverão disponibilizar, de forma padronizada e sinalizada, rampas de acessibilidade.
(Por:Nominuto.com)
Nenhum comentário:
Postar um comentário