MÃE LUÍZA
A
Prefeitura de Natal prevê para março de 2015 a conclusão da
reestruturação da cratera de Mãe Luiza. O cumprimento deste prazo
depende, entretanto, que os trâmites burocráticos sejam superados até o
início de agosto, quando as obras devem ser iniciadas.
Ao final da intervenção, estimada em R$
8,3 milhões, a atual fenda formada após o deslizamento da Rua Guanabara
terá sido substituída por um espaço de convivência, arborizado e com
acessibilidade, unindo o bairro à orla.
A Ladeira da Guanabara, como foi
batizado o projeto do Instituto Brasileiro de Arquitetura (IBA/RN),
cedido ao Município, ocupará o terreno de 2.340 m², hoje coberto por
lonas, e se integrará às obras de contenção de erosão, recomposição,
pavimentação e de drenagem da área.
Luciano Barros, um dos arquitetos
responsáveis pelo projeto, explicou que a ladeira foi pensada mais como
um conceito do que como um projeto em si. Contudo, o modelo foi adotado
pela Prefeitura, que já o remeteu ao Ministério das Cidades – onde já
foi aprovado – e à Caixa Econômica Federal junto com as demais obras.
“Foi idealizado um acesso largo, sem barreiras arquitetônicas”, resumiu.
Há uma questão pendente, porém. A maior
parte deste terreno que será reestruturado – decretada ‘non edificand’
após o desastre – é de propriedade privada e terá ainda que ser
desapropriada. Este processo, no entanto, não deve gerar mais atrasos
para a execução do projeto, segundo o secretário Municipal de Obras
Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto.
“Nós temos um parecer de geólogos do
Ministério de Minas e Energias e de outros profissionais de que aquela
área é ‘non edificand’.A área se transformou na passagem da drenagem de
toda aquela região.Se tivesse prédios ali, hoje eles estariam no mar”,
afirmou, destacando que toda a documentação para a desapropriação do
terreno, divido em três lotes, já foi encaminhada à Procuradoria Geral
do Município.
Além disso, o secretário destaca que é
possível licitar e começar a revitalização da região, mesmo que a
desapropriação não tenha sido concluída. “A contenção da encosta é
independente daquele terreno.A drenagem da parte superior toda também é
independente. O novo sistema de esgotos também não depende, assim como a
pavimentação da Guanabara.
Podemos ir tocando várias coisas e a
ficar para depois a rampa com a escadaria”, assinalou.Ele pondera, no
entanto, que é possível que as desapropriações sejam questionadas
judicialmente pelos proprietários dos terrenos, mas confia que, por se
tratar de um equipamento público, numa área em que já não seria possível
construir prédios, o caso seja julgado a favor do Município.
Fora esta questão, para que o prazo de
conclusão da obra seja cumprido, a Prefeitura tem menos de um mês para
vencer os trâmites do convênio com o Ministério das Cidades e com a
Caixa Econômica a fim de realizar a licitação.
Do Blog da Prefeitura, com informações do Novo Jornal
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