JUMENTOS
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio das
Comissões de Meio Ambiente (Seccional e Subseccional de Mossoró)
realizará audiência pública na quinta-feira (04), às 9h, no auditório da
OAB/RN com o objetivo de debater os aspectos que envolvem a questão do
abate de jumentos como solução para o problema de falta de segurança nas
estradas do Estado, especialmente na BR 304 – região de Apodi.
Conforme a presidente da Comissão de Meio Ambiente da Seccional
Potiguar, Marise Costa, a questão envolve aspectos legais e direitos
fundamentais (meio ambiente, saúde e segurança). “A Ordem dos Advogados,
com amparo em sua atribuição contida no inciso I do art.44 da Lei
Federal 8.906/94, considera que poderá contribuir para a condução da
questão de modo a conciliar o resguardo dos direitos envolvidos.
Convidamos os interessados a participarem da discussão”, ressalta.
Para Marise o problema mais grave é a forma como são realizados os
abates. “Defendemos a adoção dos animais para a prática de terapia
ocupacional com crianças e adultos com problemas motores. A princípio
somos contra a forma como está sendo feito o abate, que é muito cruel e
constitui crime ambiental. Achamos importante promover um amplo debate
sobre o assunto, já que uma cadeia produtiva deste tipo pode levar à
extinção da espécie, que tem um valor econômico e cultural para a
população nordestina”.
Audiência Pública
Tema: Abate de jumentos como solução para o problema de falta de segurança nas estradas do Estado
Data: 04/09/2014
Horário: 9h
Local: OAB/RN
Fonte: OAB/RN
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