Justiça autoriza condenado por agredir pedestre com barra de ferro a cursar Direito

Itamar Campos Paiva, ao ser preso depois de agredir pedestre na Tijuca Foto: Ricardo Leoni / Agência O Globo

JÁ VI DE TUDO...

Paolla Serra

Cinco anos e meio depois de ser condenado por ter agredido com uma barra de ferro o pedestre André Luiz Reuter Lima, o motorista Itamar Campos Paiva conseguiu uma autorização judicial para, mesmo preso, frequentar as aulas do curso de Direito de uma universidade no Rio Comprido, na Zona Norte do Rio. Em despacho no dia 17 de setembro, o juiz Eduardo Perez Oberg, da Vara de Execuções Penais (VEP), concordou com o parecer do Ministério Público e deferiu o pedido feito pela defesa de Itamar.

De acordo com o magistrado, Itamar terá aula às segundas e terças-feiras, entre 19h20 e 22h50; às quartas-feiras, de 21h10 às 22h50; e às sextas-feiras de 19h20 às 21h. Ele ainda poderá sair do Instituto Penal Cândido Mendes, no Centro do Rio, onde está preso, duas horas antes do início das aulas e retornar até duas horas após o seu término.

No dia 23 de julho deste ano, o mesmo juiz já havia autorizado a participação de Itamar em um curso de Informática no Centro de Produção e Qualificação Profissional da FAETEC, entre 4 de agosto e 18 de dezembro. As aulas acontecem às segundas, quartas e sextas-feiras, das 10 às 12h40min.

No dia 18 de março de 2009, Itamar foi condenado a 14 anos, em regime fechado, pelo II Tribunal do Júri. Os jurados afastaram a tese de legítima defesa e entenderam que o réu cometeu o crime por motivo fútil. Em seu primeiro julgamento, ele chegou a ser condenado também a 14 anos, mas a decisão foi anulada pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça no último mês de março. 

De acordo com o processo, após avançar o sinal e ouvir as reclamações de André, Itamar deu marcha à ré com carro, tentando novamente atropelar o grupo, chegando a bater com a roda na calçada. Ele teria saído então do carro. Em seguida, os dois começaram a discutir. Itamar foi até o carro, pegou uma barra de ferro e deu um golpe na cabeça de André, que imediatamente caiu desacordado e sangrando. Após a agressão, Itamar fugiu em alta velocidade. Um taxista, porém, testemunhou tudo e anotou a placa do carro, permitindo que ele fosse identificado.

No julgamento, o promotor Riscalla Abdenur rebateu as teses apresentadas pela defesa no primeiro júri, de que Itamar tentou apenas machucar a vítima e não matá-la e de que ele não sabia o que fazia. A prova apresentada pelo Ministério Público foi o fato de Itamar ter fugido e se escondido em um hotel em vez de voltar para casa, após esconder a barra de ferro na casa de um amigo.