Ausência de líder dificulta articulação do prefeito Carlos Eduardo na CMN. Nenhum vereador se dispôs a assumir liderança do Executivo na Câmara após as saídas de Júlio Protásio, do PSB, e Chagas Catarino, do PROS

INVIABILIDADE

Joaquim Pinheiro
Repórter de Política
A ausência de um líder do prefeito de Natal, Carlos Eduardo na Câmara Municipal para articular os encaminhamentos e aprovação de matérias de interesse do Poder Executivo está dificultando  a votação do projeto original que estabelece licitação pública para os transportes coletivos da capital. Isso, porque até agora nenhum vereador se dispôs a assumir o cargo deixado recentemente pelos vereadores Júlio Protásio, do PSB, inicialmente e depois com a saída de Chagas Catarino, do PROS, que substituiu Júlio, mas deixou o cargo alegando problemas de ordem pessoal. “O prefeito não tem líder, mas apareceu mais de 5 nessa sessão”, ironizou o vereador  Fernando Lucena, do PT, referindo-se a alguns vereadores que assumiram eventualmente a defesa do projeto encaminhado por Carlos Eduardo.

Em razão da complexidade do tema e do conflito de opiniões entre  vereadores de diversos partidos com representação na Câmara Municipal de Natal e falta de um líder para fazer os encaminhamentos necessários à matéria que trata da licitação de transportes públicos na capital deverá demorar bastante para ser votada. O vereador Júlio Protásio considera a votação “polêmica e técnica”, daí ter defendido o seu adiamento na sessão desta última quinta-feira para dar tempo aos vereadores examinar detalhadamente o projeto que trata da licitação pública. “Temos que examinar o que é melhor para a população, se concessão ou permissão”, observa Júlio Protásio.

PRESENÇA DA POPULAÇÃO
A vereadora Amanda Gurgel, do PSTU, afirmou que o projeto de licitação pública para os transportes coletivos não resolve o problema.  “Não vamos semear ilusões dizendo ser esse o melhor modelo. A população quer é ônibus de boa qualidade”, disse ela, para em seguida defender uma discussão mais aprofundada com a presença da população. O vereador Felipe Alves, do PMDB, ao contrário de Amanda Gurgel, considera o projeto importante porque é a primeira vez que se discute licitação pública para o setor.

Emenda de Hugo Manso protela votação de licitação pública na Câmara Municipal
O cerne das discussões na sessão desta última quinta-feira na Câmara Municipal de Natal baseou-se numa emenda de autoria do vereador Hugo Manso tornando único o modelo de permissão para execução dos serviços, tanto por empresas de ônibus, quanto de transporte opcional. A emenda do petista estabelece que os serviços públicos de transportes de Natal serão por permissão e não por concessão. “O regime de permissão é um ato administrativo, portanto, mais adequado para descentralizar a prestação do serviço de transporte público”, esclarece Hugo Manso.

A emenda de Hugo Manso provocou reações, contra e favorável. “Temos que optar pelo modelo menos nefasto”, reagiu o vereador Marcos Antonio, do Psol, defendendo, principalmente aquele que ofereça um serviço de boa qualidade à população. Ele entende que o permissionário tem mais flexibilidade e consequente é o melhor. “O interesse público tem que prevalecer sobre o privado, e isso não é o que ocorre hoje”, disse Aquino Neto, do PROS, criticando o alto preço da passagem de transportes coletivos em Natal. O vereador entende que o regime de concessão deveria ser para ônibus e alternativos.

Relator da emenda, o vereador Aroldo Alves, do PSDB, disse que o cidadão natalense “padece”, porque segundo ele, não existe uma regra estabelecida para os transportes coletivos da capital. Disse também, que não está na Câmara Municipal de Natal para ser aplaudido ou vaiado, mas para trabalhar pelo município e votar de acordo com sua consciência, enquanto Klaus Araújo mostra-se contra o regime de concessão. “A permissão dá visibilidade e transparência.