VIABILIDADE ASSEGURADA
Diego Hervani
Repórter
O Governo Federal liberou R$ 14 milhões para o Rio Grande do Norte para a construção do presídio de Ceará-Mirim, que terá capacidade para 603 detentos. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (27), em uma coletiva de imprensa que contou com a presença de representantes do Governo Estadual e do Ministério da Justiça. Na ocasião, também foram detalhados planos para a melhora estrutural do sistema prisional e qualificação dos agentes penitenciários.
A garantia do recurso para a unidade da Grande Natal foi confirmado pelo próprio governador Robinson Faria. “É com muita alegria que anunciamos a liberação desse recurso por parte do Ministério da Justiça. Estamos resolvendo os detalhes burocráticos e em algumas semanas iremos divulgar a ordem de serviço. A construção de uma nova unidade era algo que há bastante tempo já deveria ter sido feito. Agora, com dois meses e meio de governo, estamos conseguindo”, destacou.
Segundo informações do próprio Robinson, nos últimos quatro anos o Rio Grande do Norte perdeu mais de R$ 20 milhões que seriam investidos no sistema prisional. O motivo, além dos projetos necessários não terem sido apresentados, foi a falta de dinheiro para contrapartida, o que já foi garantido desta vez. “Temos o dinheiro para a contrapartida e já adiantamos isso para o ministério da Justiça. Perdemos 1000 vagas no sistema prisional por essa falta de projetos e contrapartidas da gestão anterior”. Além do presídio em Ceará-Mirim, o governador adiantou que estudos estão sendo feitos para a construção de outras unidades prisionais no Estado. “A questão das outras unidades leva um pouco mais de tempo. São precisos vários estudos ambientais. Além disso, muitos municípios não querem ter um presídio na sua área, o que também atrapalha”.
Outra novidade anunciada na coletiva foi o provável fim das chamadas revistas íntimas, um dos principais pleitos dos apenados durante as rebeliões que ocorreram este mês. O representante do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Vitto, disse que nos próximos três meses diversos equipamentos serão enviados para o Estado. “Iremos enviar 140 detectores de metais, além de dois equipamentos de raio-x. Isso acabará com aquela revista vexatória pela qual as visitas dos detentos passam. Mulheres precisam passar por momentos constrangedores para visitar os detentos. Estamos ao lado do Governo Estadual para ultrapassar esse momento. Também iremos doar alguns veículos para o sistema prisional do Rio Grande do Norte”.
O novo titular da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), Edilson França, disse que os novos equipamentos vêm para garantir algo que ele defende há muito tempo. “Desde que comecei a trabalhar com o sistema prisional que eu aviso que a situação deveria mudar. O caos no sistema já era anunciado e a maneira como os familiares dos presos eram tratados, ajudou muito a aumentar o problema”.
Ainda segundo Renato Vitto, uma força tarefa será criada para identificar a situação real de alguns presos, como aqueles que podem ser beneficiados com a progressão das penas. “Sabemos que existem detentos que poderiam ter o benefício da progressão de pena. A regularização da situação desses detentos poderia garantir mais espaço dentro do sistema prisional. Também vamos identificar e buscar soluções para aqueles presos que estão apenas com prisão provisória”.
Quem também esteve na coletiva foi a secretária nacional de segurança, Regina Miki. Coube a ela dar a notícia de que a Força Nacional ficará no Rio Grande do Norte por, pelo menos, mais 60 dias. “Não estamos medindo esforços para que o Rio Grande do Norte supere esse momento. A Força Nacional está aqui para ajudar o sistema de segurança local a garantir a ordem. A FN não está no RN para substituir nenhuma outra força. O efetivo ficará aqui até quando o governador Robinson Faria falar que a situação está contornada”.
Agentes penitenciários receberão cursos de qualificação no Estado
Com as rebeliões que aconteceram nos presídios do Estado, os agentes penitenciários, que atuaram até no período de folga para ajudar a controlar a situação, fizeram várias reclamações e cobranças de melhorias para a atual situação de trabalho que eles encontram nos presídios. Renato Vitto, representante do Depen, adiantou que a categoria faz parte do plano de ações que o Governo Federal estará trazendo para o sistema prisional potiguar.
“Iremos ofertar cursos para os agentes penitenciários. São cursos de qualificação. Com isso, os agentes ficarão cada vez mais qualificados para conseguir desempenhar bem o trabalho dentro das unidades prisionais. Sabemos das dificuldades do sistema penitenciário do RN. O Depen esteve aqui anteriormente e fizemos algumas análises. Por isso sabemos como é importante garantir o melhor nível de trabalho possível para os agentes”.
Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindsp-RN), gostou do que escutou durante a coletiva. “A nossa categoria fez de tudo para conseguir atender a necessidade do Governo durante esse período de crise. Felizmente, agora estamos conseguindo algum retorno. Mas ainda precisamos de mais. A nossa categoria ficou tanto tempo sem nenhum benefício, que temos muitas demandas que ainda estão reprimidas e que precisamos negociar”.
Agentes encontram drogas e celulares ao revistar CDP
Na noite desta quinta-feira (27), agentes penitenciários do Centro de Detenção Provisória do Potengi (CDP Potengi), na Zona Norte de Natal, encontraram na unidade uma sacola com drogas e aparelhos celulares. De acordo com informações da direção do CDP, uma sacola foi arremessada por cima do muro do local para que os presos pudessem pegar.
No entanto, a fiscalização acabou encontrando antes e apreendeu o material. Foram encontrados dentro da sacola uma pequena quantidade de maconha, quatro aparelhos celulares, com quatro carregadores e um chip telefônico.
Após o flagrante, a guarda externa e os agentes ainda chegaram a realizar buscas na área em torno do CDP, mas nenhum suspeito de ter arremessado a sacola foi encontrado.
Diagnóstico para a segurança ajudará a combater crimes
Desde o início do ano, o governador Robinson Faria já falava que tinha pedido para o Ministério da Justiça um diagnóstico de segurança do Rio Grande do Norte. O objetivo era conseguir identificar os diversos tipos de crimes cometidos no Estado, além das motivações e regiões. Nesta sexta, o chefe do executivo confirmou que recebeu esse relatório. “Agora temos informações detalhadas sobre a situação da violência no Rio Grande do Norte. Poderemos trabalhar com mais precisão e realizar algumas ações específicas para combater a violência”.
Embora afirme que somente agora o Estado tem um real detalhamento da situação da violência no RN, Robinson Faria recordou que os números de crimes e homicídios têm caído desde o início do ano. “Todos os meses estamos apresentando números cada vez menores de crimes. Alguns tipos chegaram a diminuir em mais de 30%. Os homicídios também estão caindo. Estamos fazendo um trabalho conjunto com todos os órgãos. Agora também temos um apoio total do Governo Federal. Tudo isso vai ajudar o Estado a conseguir garantir ainda mais segurança para a população”.
Por fim, o governador destacou que com o estudo, o sistema de segurança poderá pensar em ações de longo prazo. “Temos as ações emergenciais que precisamos fazer, como essa questão dos presídios. Mas agora podemos realizar ações pensando lá na frente”.
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