CAICÓ/RN
A
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) finalizou,
na quinta-feira (26), o mutirão de Execução Penal que estava sendo
realizado na cidade de Caicó. A força tarefa analisou 760 processos em
tramitação na Vara Criminal da Comarca local e protocolou 71 pedidos
entre progressões de regime, liberdade condicional e indultos.
O mutirão, que teve início na última segunda-feira (23), foi o
segundo realizado pela Defensoria Pública do Estado em 2015. O primeiro
aconteceu em Mossoró, onde foram analisados cerca de 1700 processos de
apenados da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio. Na ocasião, 177
pedidos de progressão de regime, sendo encaminhados ao Judiciário.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Execução Penal da DPE,
defensor público Serjano Marcos Torquato Valle, todos os processos em
tramitação na Vara Criminal da Comarca de Caicó foram analisados, sendo
520 de apenados e 240 de presos provisórios, que ainda aguardam
julgamento, que resultaram nos 71 pedidos protocolados pelos defensores.
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