SATISFEITA
Alex Viana
Repórter de Política
A senadora Fátima Bezerra (PT) disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) “acertou” ao instaurar inquérito contra o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM. O potiguar foi citado em delação premiada do empresário e lobista do ramo da inspeção veicular George Olímpio, ao depor durante a Operação Sinal Fechado.
Segundo o empresário, Agripino teria recebido R$ 1 milhão em propina para atura em favor do esquema no Rio Grande do Norte. A verba teria sido destinada à eleição de 2010, que reelegeu ele senador da República, seu filho, o deputado federal Felipe Maia (DEM), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e uma bancada de três deputados estaduais (Getúlio Rego, José Adécio e Leonardo Nogueira).
Nesta terça, a ministra do STF Carmem Lúcia aceitou o pedido de abertura de investigação contra o senador feito pelo Ministério Público Federal (MPF). O procurador-geral de da República, Rodrigo Janot, havia solicitado a abertura do inquérito supostamente com base em novos depoimentos do empresário George Olimpio e, também, após revelações feitas pelo Fantástico, da rede Globo.
Para a petista Fátima Bezerra, o Supremo cumpriu o seu papel constitucional. “A ministra Cármen Lúcia, ao analisar a documentação que pesa contra o senador José Agripino e, verificando indícios que merecem ser melhor apurados, autorizou a abertura da investigação, ao meu ver, acertadamente”, afirmou. Segundo a senadora, existe uma denúncia que merece ser apurada. “É indiscutível. Que se apure e ele prove que é inocente. Ou que a Justiça, caso seja denunciado, diga se é culpado. E aí ele ou será absolvido ou, caso contrário, será punido de acordo com o rito da lei”, citou.
Fátima voltou a comparar o modo de operação de Agripino com o do PT, especificamente o dela, no desempenho da política. “Ao contrário do senador, que costuma acusar, julgar e condenar antecipadamente adversários, eu prefiro não imputar culpa antes de finalizados o processo de investigação e de análise processual por parte da Justiça. Ele tem agora a oportunidade de se defender”, reforçou.
DEFESA
Na última terça, Agripino divulgou uma nota na qual afirma desconhecer “as razões que estejam ensejando a reabertura deste assunto”. “Este assunto, tratado em 2012, gerou processo de investigação pela Procuradoria Geral da República que, em 31 de outubro de 2012, o arquivou pela ‘inexistência de indícios, mínimos que sejam, que confirmem a afirmação de que o Senador José Agripino Maia teria recebido doação eleitoral ilícita do grupo investigado na operação Sinal Fechado'”, disse o senador na nota.
Além da abertura do inquérito, o procurador Rodrigo Janot também pleiteou a homologação do acordo de delação, pelo qual um investigado colabora com as apurações em troca de redução de pena. Como o empresário citou um senador, o acordo precisa do aval do Supremo, única instância que pode julgar parlamentares. Assim como ocorreu na operação Lava Jato com as delações premiadas de Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, o acordo de Olímpio tramita no Supremo como processo secreto que não consta do andamento processual. Além de determinar a abertura do inquérito, a ministra Cármen Lúcia também homologou o acordo.
A partir de agora, a Procuradoria vai poder pleitear que a Polícia Federal cumpra diligências, como coleta de provas e depoimentos. Depois, o procurador vai decidir se denuncia ou não o parlamentar. Se isso acontecer e o Supremo receber a denúncia, Agripino passa a ser réu e responderá à ação penal. Ainda terá que ocorrer julgamento do parlamentar. Após a fase de inquérito, o procurador poderá ainda optar pelo arquivamento, se considerar que não foram coletadas provas suficientes para a continuidade do processo.
“Vou acompanhar os desdobramentos deste caso”
Líder nacional petista, a senadora Fátima Bezerra irá acompanhar de perto os desdobramentos da investigação do STF sobre o senador José Agripino Maia. Lembrando que o inquérito tramita em segredo de Justiça, Fátima disse que o caso enseja atenção por envolver um senador da República e denúncia de recebimento de propina da ordem de R$ 1 bilhão.
“O inquérito tramita em segredo de Justiça na Procuradoria Geral da República, mas vou acompanhar como é dever de todo parlamentar, os desdobramentos deste caso”, afirmou Fátima Bezerra. Para ela, a sociedade potiguar merece receber todas as informações inerentes a este caso, já que o foco da questão é um dos representantes públicos do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional.
“Estamos falando de um senador da República, representante do Rio Grande do Norte, citado em delação premiada acusado de receber R$ 1 milhão em propina. Isso é muito sério. A sociedade potiguar merece ser esclarecida sobre este e qualquer outro cenário cujos indícios apontem possível postura desabonadora por parte de seus representantes. Na condição de senadora do RN cumprirei meu papel de acompanhar o caso”, disse Fátima.
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