CRUEL
A médica Myriam Castro, condenada por ter mandado cortar o pênis do ex-noivo, obteve da Justiça de Minas Gerais autorização para cumprir a pena em prisão domiciliar para cuidar dos filhos recém-nascidos.
Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), ela saiu no dia 19 deste mês do Centro de Referência da Gestante Privada de Liberdade, situada em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. A médica irá utilizar uma tornozeleira eletrônica.
Myriam Castro deu à luz casal de gêmeos no dia 4 deste mês em uma maternidade situada em Belo Horizonte. Segundo seu advogado, ela teria feito uma inseminação artificial, sendo que os bebês nasceram prematuros.
A Justiça tinha negado, no final de fevereiro passado, antes do nascimento dos filhos, um pedido da defesa para que ela cumprisse o restante da pena em prisão domiciliar. No entanto, de acordo com o juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira, da Vara de Execuções Penais (VEP) de Belo Horizonte, a decisão atual foi tomada em razão da “imperiosidade de salvar os neonatos [bebês], que, por serem prematuros, demandam cuidados especiais, inclusive, a presença física da mãe”, afirmou o magistrado, após ter tido acesso a pareceres médicos incluídos no processo.
O magistrado, no entanto, condicionou a prisão domiciliar apenas “enquanto os recém-nascidos necessitem de atenção médica”.
Pereira ainda levou em conta informação que, segundo ele, foi repassada pela diretora do presídio na qual ela teria afirmado que a unidade “não possui estrutura para abrigar a interna em estado puerpério [convalescendo do parto] com dois recém-nascidos prematuros”.
No entanto, o juiz impôs condicionantes para que ela cumpra a prisão domiciliar, entre eles, a comprovação de emprego fixo, sendo dada a ela autorização de sair de casa apenas para o trabalho. Myriam Castro deverá apresentar relatório médico mensal sobre a saúde dos filhos.
Foragida
Myriam Castro havia sido condenada a seis anos de prisão em regime semiaberto, com direito ao trabalho externo, e cumpria a pena no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, situado na capital mineira.
A Subsecretaria de Administração Prisionais (Suapi) considerou a presa foragida, em 28 de janeiro deste ano, em razão de ela não ter retornado à unidade prisional neste dia.
Ela foi localizada posteriormente pela polícia na maternidade, após uma denúncia anônima, no dia 21 do mês passado. O advogado de defesa da médica negou que a cliente tivesse fugido da cadeia e justificou a internação em razão da gestação considerada de alto risco. Ele também havia adiantado que a gravidez teria sido revelada ao juiz que cuida do caso.
Desde então, ela permanecia sob escolta de agentes do sistema penitenciário na maternidade.
Relembre o caso
O crime contra o ex-noivo ocorreu em Juiz de Fora (278 km de Belo Horizonte), em 2002. A médica foi condenada em abril de 2009, mas não foi presa imediatamente em razão dos diversos recursos impetrados pelos seus advogados.
Ela só foi presa em abril do ano passado, em Pirassununga (211 km de São Paulo), após expedição de mandado da prisão pela Justiça.
De acordo com o processo, à época do rompimento do casamento, a médica teria se revoltado contra o homem e passado a ameaçá-lo. Ele teve sua casa e um automóvel incendiados.
Em seguida, ainda de acordo com o processo, Myriam, com a ajuda do pai, teria contratado dois homens para mutilar o ex-noivo. Um dos executores está preso. Por causa de um AVC (Acidente Vascular Cerebral) durante o julgamento, o pai cumpre pena em regime domiciliar. A vítima sobreviveu e vive anonimamente.
UOL
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