Dilma anuncia cortes de ministérios e cargos

CONTAS PÚBLICAS

 Brasília (AE) - A presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista no Palácio do Planalto, que a reforma ministerial vai extinguir cerca de 1 mil dos 22,5 mil cargos comissionados no governo federal. O governo federal também anunciou ontem que cortaria 10 ministérios. Sobre a reforma dos ministérios, a presidente disse que "até setembro anunciaremos os ministérios que serão cortados". "Achamos, à primeira vista,  que conseguiremos reduzir dez ministérios. Queremos também reduzir secretarias em ministérios que não serão extintos", disse. Após o anúncio feito mais cedo pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a presidente disse que "vamos passar todos os ministérios a limpo". A reforma administrativa, segundo ela, "tem um caráter muito mais estruturante".

Dida Sampaio/Estadão conteudoDilma Rousseff concede entrevista e promete reduzir as nomeações de cargos comissionados

Após se reunir com a presidente ao longo do fim de semana para fechar os pontos apresentados, Barbosa disse nessa segunda que serão perseguidas cinco diretrizes. A primeira delas propõe a redução de dez ministérios. Ainda não há definição de quais seriam as pastas extintas e quando isso seria concretizado. O segundo ponto diz respeito à racionalização da máquina pública, com redução do número de secretarias e combinação de divisões dentro dos órgãos federais. Outra medida pretende reduzir, sem meta específica, o número de cargos comissionados no governo. Barbosa ressaltou que atualmente a maior parte dos cargos desse tipo já são ocupados por servidores públicos.

 Foi anunciado ainda uma ampliação do programa de redução de custeio, que deve racionalizar gastos com serviços de limpeza, manutenção e transporte. Entre as ideias apresentadas pelo ministro do Planejamento está a adoção de contratos unificados de prestação de serviços para todos os ministérios, extinguindo algumas contratações individualizadas.

Por fim, foi proposto um aperfeiçoamento da gestão do patrimônio da União, o que na prática significa que imóveis do Estado serão colocados à venda. Terrenos de posse da União também são alvo da medida. "Tem vários terrenos da União, o mais famoso é o terreno de Marinha. Vamos promover um programa de regularização do pagamento desses de direitos e oferta para que possam adquirir esses domínios", disse Barbosa.

O governo estabeleceu um prazo até 30 de setembro para que as propostas sejam agrupadas e estudadas. Segundo o ministro, as iniciativas exigem procedimentos distintos, como a apresentação de projetos de lei, decretos e portarias.

Lula
Sobre as relações com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente afirmou: "Minhas relações com Lula são as mais próximas. Quem tentar me afastar dele não conseguirá".

Em outro comentário sobre Lula, Dilma reprovou o episódio em que uma bomba foi jogada contra a sede do instituto do ex-presidente e censurou o uso de um boneco inflável de Lula nas manifestações contra seu governo, ocorridas no dia 16 de agosto: "Botar bomba no Instituto Lula, fazer aquele boneco (Lula vestido de presidiário) é um desserviço para o País". No encontro com jornalistas,  Dilma também negou qualquer possibilidade da saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy: "Isso é mentira, afirmou.

Mentira
Dilma negou ainda qualquer possibilidade de afastamento do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Questionada se havia fundamento nos rumores que movimentaram o mercado financeiro nessa segunda, Dilma foi categórica: "Isso é mentira".

A presidente frisou que a reforma ministerial que está promovendo tem caráter estruturante e confirmou que "à primeira vista" pretende reduzir dez ministérios. "Vamos passar todos os ministérios a limpo", afirmou Dilma, adiantando que haverá também redução de secretarias em ministérios que não serão extintos.

"Até setembro anunciaremos os ministérios que serão cortados", declarou a presidente, que aproveitou a conversa para reafirmar seu apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Minhas relações com Lula são as mais próximas. Quem tentar me afastar dele não conseguirá", disse, classificando como um "desserviço" os ataques ao ex-presidente. "Botar bomba no Instituto Lula; fazer aquele boneco (Lula vestido de presidiário na manifestação do dia 16) é um desserviço para o País."


Líder de bancada destaca clamor dos críticos
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que a reforma administrativa anunciada pelo Palácio do Planalto era um 'clamor' de todos os críticos e, maior do que o impacto financeiro, é o impacto político da medida. "O governo vai cortar na própria carne, mostrar para o País que não está de brincadeira", declarou. José Guimarães disse que o governo precisava "fazer sua parte" e que a partir de agora se dedicará a discutir com a base aliada, partidos e movimentos sociais os termos da reforma para "não criar embaraços". O objetivo, ressaltou o petista, é adotar uma ação "enérgica" e ampla para mostrar que o Executivo vai mesmo "apertar o cinto".  Mais cedo, o governo anunciou que cortará 10 ministérios, mas ainda não há definição de quais seriam as pastas. A expectativa é que a redução das pastas aconteça em setembro. "Para o bem da governabilidade, a reforma administrativa é vital num momento de superação como esse", concluiu Guimarães.

Diante do agravamento do cenário político, da possibilidade de o PMDB desembarcar do govern, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo para que o vice-presidente Michel Temer continuasse na articulação política. O peemedebista concordou em ficar, mas avisou que não vai cuidar de liberação de cargos.