O governador Robinson Faria está “botando sangue pela boca”
para resolver os problemas financeiros do Rio Grande do Norte. Diante de
investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apura supostas
irregularidades nos saques do poder Executivo no Fundo Previdenciário
(Funfir), argumenta que essa seria a única solução para manter em dia o
pagamento dos servidores e fez tudo baseado em entendimento da
Controladoria-Geral do Estado e da Assembleia Legislativa.
Em
entrevista ao NOVO, ontem, Robinson disse que respeita os órgãos
fiscalizadores, mas pediu “compreensão”. “Não queiram que eu faça
milagre. Eu não posso fazer”, afirmou. O governador ainda falou sobre o
pagamento dos salários e do décimo terceiro, além dos esforços
empreendidos para debelar mais uma crise no estado. Confira a
entrevista:
Como o senhor recebeu essa divulgação do relatório técnico do TCE?
Sempre
com tranqüilidade. Cumpri meu papel de governador, de deixar o estado
na normalidade. A máquina está trabalhando, os órgãos funcionando e
imagine, agora, atrasar salários do servidor. O RN ficaria um caos. Com
crise hídrica, crise econômica, imagine se também tivermos crise com os
servidores públicos.
Estou botando sangue pela boca para
deixar a máquina pública na normalidade. Infelizmente encontrei o estado
quebrado. O Brasil quebrou e o RN está mais quebrado que o Brasil. O
que vou fazer? Eu tenho culpa desse déficit de R$ 100 milhões por mês na
previdência? Fui eu quem fabricou? Foram os governos anteriores, que
não tomaram medidas. Estou tomando, auditoria na folha de pagamento, que
está ficando pronta, e o recadastramento com biometria. A partir desse
enxugamento, sem demitir ninguém, apenas combatendo as irregularidades, o
Estado ficará menor. Esse será meu legado. No momento que o Estado
tiver menor e o caixa folgar, iremos recompor a previdência
paulatinamente. Esse é meu desejo.
O senhor acredita, então, que vai recompor o fundo?
Pretendo.
Estive com o ministro da Previdência (Carlos Eduardo Gabas), no início
da gestão e ele me deu razão, reiterando que eu não tenho saída. Tinha
dois técnicos dele me contestando, mas eu disse: ministro, nós ganhamos
no Supremo. O governo ganhou uma ação no Supremo sobre esse assunto logo
no início do mandato. E ele reconheceu isso.
Acho que nesse
momento tem que haver uma compreensão. Respeito todos os órgãos de
controle. São fundamentais, podem fiscalizar à vontade, não temos nenhum
temor. Nosso governo é totalmente transparente. Respeito o TCE e todos
os outros órgãos, mas temos que ter também a sensibilidade social. Não
queiram que eu faça milagre. Eu não posso fazer.
Segundo os deputados, a lei só autorizava retirada até maio desse ano...
Isso
já foi superado. O próprio deputado Kelps Lima (SDD), que mais faz
oposição a mim, disse que essa lei não tinha prazo para a paralisação da
aplicação do dinheiro do fundo. Também recebemos parecer de Eduardo
Nobre, consultor do Estado, um dos nossos maiores juristas, que foi o
sub-procurador do Brasil. Um homem responsável. Ele deu um parecer
dizendo que o governo poderia usar o fundo. Fiz baseado no parecer do
então consultor e também em uma consulta aos deputados, inclusive José
Dias, que foi o propositor. O direito tem certa subjetividade, mas
estamos tranquilos quanto o nosso procedimento.
É importante
estarmos acabando o ano com o RN numa posição confortável no ranking
nacional. Temos de comemorar e não ficar discutindo polêmicas. Elas não
são boas para um estado que está vencendo até agora.
O TCE
faz essa restrição, mas em alguns estados os governos não estão mais
fazendo os repasses para os TCE’s ou cortaram os recursos pela metade, e
diminuindo também recursos para outros poderes.
Estou
repassando corretamente, na plenitude. Pagamos a folha, vamos dialogar,
aceitar, fazer um desarmamento a favor do RN. Não a favor de Robinson,
mas do estado.
O poder Executivo mandou um projeto
da previdência complementar em maio para a Assembleia, mas até agora
ele não foi votado. Para o governo é melhor assim, ou o senhor quer que
seja votado logo?
Enviamos e queremos que seja votado. Mas a
Assembleia é soberana, tem a prerrogativa de estabelecer o que tem que
ser votado, ter sua pauta. Eu respeito a Assembleia Legislativa.
O governo vai conseguir pagar o décimo terceiro?
Estamos trabalhando. Vamos fazer o mutirão de arrecadação (tributária). Temos que ser criativos, ser mais inventivos.
O Estado sabe quanto vai arrecadar com o mutirão?
Não
sei. Esperamos que seja para pagar o servidor, o custeio na Saúde e na
Segurança. Estamos fazendo tudo o que é possível para pagar o servidor
em dia e manter a normalidade. E há uma expectativa que janeiro vai ser
um mês bom. Vai ter a arrecadação do Natal e o turismo, que fomenta a
economia e aumenta arrecadação. Será um crescimento fantástico.
Estamos
tomando medidas, tornando o ambiente favorável para o investimento,
temos que trabalhar numa vertente que é fortalecer a economia, a outra é
manter a normalidade do governo. Acho que estamos vencendo. Não temos
motivo para entrar em desespero. É lógico que daqui a seis meses o
Brasil pode falir. E não tenho uma varinha mágica de fazer o estado ser
uma ilha no meio do país.
O governo federal
anunciou vários cortes recentemente. Os investimentos previstos para o
estado, como a ponte em Macaíba, terão recursos mantidos?
Temos
que ir atrás. Só não posso ficar de braços cruzados. Temos que ser
otimistas. Essa crise já chegou ao fundo do poço. Não pode piorar mais
do que está. Agora é apostar na recuperação da economia. A economia está
à margem da política, mas ela busca seus caminhos. Houve crise política
em vários países do mundo, que prejudicou a economia deles, mas as
nações não sucumbiram. Temos que acreditar que não vamos sucumbir.
por: Igor Jácome/NOVO
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