Para impulsionar a produção e recuperar o crescimento, o governo
anunciou nesta quinta-feira (28) medidas de estímulo ao crédito que
injetarão R$ 83 bilhões na economia. Algumas ações de estímulo foram
anunciadas mais cedo pela presidenta Dilma Rousseff, no encerramento da
reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.
A
medida que, segundo o governo, terá mais impacto sobre a economia é a
agilização da aplicação dos recursos do Fundo de Infraestrutura do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) em empreendimentos da área e a
simplificação da emissão de debêntures de infraestrutura, que liberará
até R$ 22 bilhões. Essa medida, no entanto, necessita de aprovação do
Congresso Nacional.
Em segundo lugar, está a
autorização para que parte da multa rescisória do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS), paga em demissões sem justa causa, possa ser
usada como garantia para o crédito consignado – com desconto das
parcelas diretamente no salário – por trabalhadores do setor privado. A
expectativa do governo é que a medida resulte na injeção de R$ 17
bilhões em crédito.
Em seguida, vem a abertura da
linha de crédito para refinanciar as prestações do Programa de
Sustentação do Investimento (PSI) e do Programa de Financiamento de
Máquinas e Equipamentos (Finame), que deverá resultar em empréstimos de
R$ 15 bilhões.
O governo também anunciou o reforço
da concessão de crédito por bancos públicos com taxas menores que as de
mercado. Os principais setores beneficiados serão as micro e pequenas
empresas, a construção civil, os exportadores e o agronegócio.
A
retomada da linha de pré-custeio agrícola do Banco do Brasil deverá
injetar mais R$ 10 bilhões e a aplicação de recursos do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em Certificados de
Recebíveis Imobiliários deverá impulsionar o crédito habitacional também
em R$ 10 bilhões.
A reabertura da linha do BNDES
para financiar capital de giro de empresas com garantia do Fundo
Garantidor para Investimentos (FGI) e com redução das taxas de juros
deverá resultar na liberação de mais R$ 5 bilhões. Por fim, o aumento do
prazo máximo de pagamento e a redução da taxa de juros da linha de
pré-embarque de produtos exportados injetará R$ 4 bilhões.
Segundo
o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, as medidas não resultarão em
custo para o governo porque os financiamentos terão taxas de mercado e o
governo está apenas simplificando procedimentos e reduzindo riscos, o
que ajuda o próprio mercado a reduzir as taxas de juros. “Em relação ao
crédito, a maior parte das iniciativas são administrativas. Sem gerar
custo adicional para os contribuintes brasileiros. Queremos usar melhor
os recursos disponíveis”, declarou.
Com 47
empresários e 45 representantes da sociedade civil e das centrais
sindicais, o Conselhão é um fórum de discussão sobre medidas a serem
adotadas para recuperar o crescimento econômico. Depois de um ano e meio
sem reuniões, o colegiado foi reativado recentemente pela presidenta
Dilma. Segundo o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, deverão ser
feitas quatro reuniões no ano. A próxima será em abril.
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