Redução de R$ 20 milhões no gasto com folha de pessoal e a
implantação de um sistema de meritocracia para a Polícia Militar foram
alguns dos principais anúncios do governador Robinson de Faria, ontem
(2), durante discurso de abertura do ano na Assembleia Legislativa do
Rio Grande do Norte. Apesar de elencar perda de receitas e apresentar
perspectiva de piora da crise econômica que atinge o estado e os
municípios, o governador afirmou que ainda está otimista e espera um
2016 mais fácil que o ano anterior. “Não tenho medo dessas dificuldades.
Vou governar. Estarei preparado”, disse após o encerramento da
solenidade.
O discurso agradou deputados da base
aliada, que salientaram a preocupação do governador com a segurança – um
dos principais temas em debate no estado. Opositores, entretanto,
consideraram que apesar da boa intenção, faltaram ações mais eficazes
para reduzir a máquina pública e aumentar a eficiência do governo.
“Em
2016, vai começar a vigorar o resultado da auditoria da folha de
pagamento, o censo dos servidores, que ficará pronto em março, e o
reajuste tributário (que vai garantir R$ 220 milhões até o fim do ano).
Mesmo com a crise, vamos atravessar o ano”, apontou o governador.
Foram
justamente as medidas tomadas no primeiro ano de gestão, afirmou o
governador, que farão com que o estado possa atravessar 2016. De acordo
com ele, a queda de R$ 20 milhões na folha de pagamento do Estado,
constatada pela Controladoria Geral do Estado no último quadrimestre do
ano passado, poderá ser ainda maior neste ano - resultado de uma
auditoria contratada.
“Com esse e outros esforços
e adequações, alcançamos uma queda no comprometimento da despesa de
pessoal com a Receita Corrente Líquida do Estado, de 53,11% para
51,57%”, apontou durante o discurso, que teve mais de uma hora de
duração. De acordo com o chefe do Executivo, a redução da folha poderá
ser chegar a R$ 800 milhões, quando seu processo de revisão for
concluído.
Além de apresentar resultados de 2015
nas áreas de turismo, saúde e educação, o governador também apresentou
proposta de lei, entregue à ALRN, para criação de transporte gratuito
destinado à parte da população de cidades da Região Metropolitanas e
áreas vizinhas. Vinte ônibus, divididos em oito linhas, circularão das
7h às 17h, conforme a proposta, para atender idosos, doentes crônicos,
deficientes físicos e pessoas de baixa renda com destino a hospitais,
outras instituições de saúde e centrais do cidadão, em Natal.
Robinson
Faria ainda afirmou que vai enviar ao Legislativo projeto que vai
garantir vantagem por meritocracia aos policiais que fizerem grandes
apreensões de drogas ou armas. Ao coronel Dancleiton Pereira, novo
comandante da Polícia Militar, o governador cobrou “tolerância zero”
para o crime. Na área da segurança, ainda, garantiu reforma de sete
presídios.
O governador defendeu a integração entre todos os
poderes constitucionais com objetivo de resolver a situação do Rio
Grande do Norte. “Não registro um único gesto desta Casa, durante esse
primeiro ano de Governo, que tenha embaraçado ou dificultado as ações do
Executivo. “Os senhores parlamentares têm colocado os interesses da
população e o bem comum da sociedade acima das questões partidárias na
aprovação dos projetos”, disse.
ALRN moderna
O
governador recebeu aplausos no plenário e nas galerias da Assembleia.
Do lado de fora, entretanto, um grupo com cerca de 50 manifestantes
gritaram palavras de ordem contra a gestão. Representantes de sindicatos
da saúde, da previdência e da administração direta e indireta
reclamavam da mudança na data do pagamento dos salários e diziam que
eram contra as parcerias público-privadas defendidas pelo governador.
Eles foram impedidos pela segurança de entrar na Casa.
A
manifestação começou logo que o presidente da Assembleia, Ezequiel
Ferreira de Souza (PMDB), começou a passar em vista as tropas da Polícia
Militar, em frente ao Palácio José Augusto, sede do Legislativo, na
Cidade Alta.
Após as formalidades, ao NOVO, o presidente comentou
que a Assembleia é um local democrático e que, apesar das diversidades
de opinião e bandeiras partidárias, todos esperam que o estado vença as
dificuldades. Como novidade para o ano legislativo, o deputado apontou o
novo sistema eletrônico de votação, que, segundo sua opinião, vai
agilizar as sessões e aumentar a transparência.
Falando
ainda em transparência, o presidente também comentou a respeito do
portal da transparência do legislativo, que será lançado com novo
formato, mais fácil de ser utilizado.
“Estamos dando
continuidade a um planejamento estratégico que traçamos ainda no início
do ano passado. Conseguimos executar mais de 60% em um. Em 2015, a
Assembleia bateu todos os recordes, no número de requerimentos, de
projetos de lei, de audiência pública, de projetos aprovados nas
comissões. Pela primeira vez, na ALRN, todos os projetos que foram à
votação passaram pelo menos na CCJ. Só nessa comissão passaram mais de
300 projetos”, salientou.
Ainda de acordo com ele,
o Legislativo fez um trabalho de economicidade, que gerou corte de R$
10 milhões e diminuição de 20% nos valores dos contratos que já
existiam.
Legislativo e Judiciário defendem união contra a crise
A
crise econômica preocupa todos os poderes constitucionais do Rio Grande
do Norte. O presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira lembrou que o país
teve uma inflação de 11%, além de um corte no Orçamento Geral da União,
de mais de R$ 70 bilhões, com um reflexo nos estados e municípios. “E
nós temos, evidentemente, o estado arrecadando menos”, salientou.
“A
Assembleia Legislativa vai estar junta, porque apesar de termos aqui
cores partidárias diferentes, deputados de ideologias diferentes, na
hora que o assunto é o bem do estado, todos se unem”, garantiu em
seguida.
Já o presidente do Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Norte (TJRN), Cláudio Santos, comentou que o estado
precisa diminuir os gastos com a própria estrutura para poder atender
áreas essenciais.
Ele salientou que a parceria
entre os poderes deve visar também este aspecto. “No meu entendimento
particular, a crise só pode ser enfrentada a partir de uma proposta de
reformulação da estrutura do poder pública do estado, que hoje consome
bastante recurso público de forma a não atender as áreas essenciais.
Precisamos corrigir essas distorções que existem hoje na estrutura do
poder público brasileiro”, apontou.
por:Igor Jácome/NOVO
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