PM faz busca e apreensão na Prefeitura de Macaíba; MP investiga contrato de iluminação pública. Operação Alta Voltagem apura contrato de R$ 4 milhões celebrado pela prefeitura. Secretários de Infraestrutura e Serviços Urbanos e de Administração e Finanças da cidade foram afastados dos cargos.

OPERAÇÃO ALTA VOLTAGEM
 
 PM fez busca e apreensão na prefeitura de Macaíba nesta quarta (1) (Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi) 

A Prefeitura Municipal de Macaíba, cidade da Grande Natal, é alvo de uma operação do Ministério Público Estadual na manhã desta quarta-feira (1º) que investiga um contrato de iluminação pública celebrado com a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda no valor atual de R$ 4.100.432,14. A ação é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada em 24 de julho passado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal.

A investigação evidenciou a existência de um ajuste empresarial com o objetivo de monopolizar os contratos do município de Macaíba na área de iluminação pública, em conluio com os agentes públicos encarregados das contratações. Segundo o MP, há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba e da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 

Ainda segundo informações do MP, a empresa Enertec vem se sagrando vencedora em todos os certames de iluminação realizados no município de Macaíba desde o ano de 2007 e o valor da soma desses contratos firmados nos últimos dez anos é de R$ 6.802.648,77.

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo dois em Natal, sete em Macaíba, um em Parnamirim, um em São Gonçalo do Amarante e um em Recife; além de sete mandados de condução coercitiva dos investigados Rawplácido Saraiva Maia, atual secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba; Valdério Barbosa Vieira, atual secretário de Administração e Finanças de Macaíba, Márcio Lucas de Lima, assessor de Gabinete do prefeito de Macaíba; Alexandre Borges de Aguiar e Nelson Antônio Medeiros de Lima, funcionários da empresa Enertec em Macaíba; Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, este último sócio da Enertec. 

A decisão judicial determinou, ainda, a suspensão do exercício de qualquer função pública no município de Macaíba dos investigados Rawplácido Saraiva Maia e Valdério Barbosa Vieira, que foram afastados dos seus cargos atuais. 

A Justiça também suspendeu o Termo Aditivo do Contrato número 02/2015, que determinava sua prorrogação até 30 de janeiro de 2018. 

A operação Alta Voltagem contou com a participação de 16 promotores de Justiça do MPRN, além do apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco) e do Gaeco de Pernambuco, e das polícias potiguar e pernambucana. 

 

  A PM cumpriu mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Macaíba nesta quarta-feira (1º) (Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi)

( Por G1 RN)