Atualização do Plano Diretor será retomada na 2ª quinzena de fevereiro. Uma novidade é que, paralelamente, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) pretende trabalhar também na revisão do Código de Obras de Natal, que lida diretamente com o adensamento habitacional

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Última revisão do Plano Diretor foi realizada em 2007, 12 anos atrás


Os trabalhos de atualização do Plano Diretor de Natal finalmente serão retomados na segunda quinzena de fevereiro, estima Daniel Nicolau de Vasconcelos Pinheiro, secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A última revisão data de 2007, 12 anos atrás.

Nesta segunda-feira, 28, Vasconcelos estava agendado com o prefeito Álvaro Dias para tratar desse assunto, entre outros da pauta de despachos. Mais cedo, ele adiantou ao Agora RN que, apesar do atraso no calendário, há um grande volume de diagnósticos e mapas produzidos que fornecem um material consistente para o reinício dos trabalhos.

Uma novidade é que, paralelamente ao processo de revisão do Plano Diretor, a Semurb pretende trabalhar também na revisão do Código de Obras de Natal, que lida diretamente com o adensamento habitacional.

Embora não pertença diretamente à revisão do Plano Diretor, o adensamento tem grande importância porque é a partir dele que se reavalia as taxas adensamento urbano, possibilitando investimentos públicos e privados na construção de unidades habitacionais por bairros e regiões administrativas da cidade.

Na semana passada, em entrevista à 97,9 FM, o presidente do Sindicato da Construção Civil do RN (Sinduscon), Silvio Bezerra, afirmou que um dos gargalos ao crescimento de Natal e Região Metropolitana seria o baixo nível de adensamento de regiões onde já existe infraestrutura urbana comprovada.

Outro problema, segundo ele, é a limitação do atual PD de se construir imóveis inferiores a 35 m², o que é tendência do mercado habitacional no Brasil e no mundo. O construtor mencionou, ainda, a necessidade de revisões automáticas do Código, tendo como gatilho o avanço da infraestrutura e criticou a falta de representatividade de construtoras, incorporadores e entidades afins no Conselho Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (Conplam).

Nesta segunda-feira, o titular da Semurb explicou que, por ocasião da última revisão em 2007, o Sinduscon chegou a propor as atualizações automáticas do Plano Diretor, mas foi voto vencido no âmbito da Conferência instituída pelo Estatuto das Cidades para abrigar as reivindicações da sociedade no âmbito dos planos diretores.

Em Natal, cerca de 147 entidades, entre instituições militares, estaduais, municipais e federais, universidades, conselhos comunitários e ONGS compõem o colegiado.

Mas o titular da Semurb reconheceu a importância de uma revisão nos adensamentos urbanos à luz de informações atualizadas. Explicou que o coeficiente de adensamento é sempre uma das principais discussões de qualquer Plano Diretor e que na época da última revisão em Natal, em 2007, os órgãos passavam “poucas” informações a respeito.


“Nós sabíamos que havia uma determinada porcentagem de saneamento num bairro, mas não sabíamos qual a rua saneada”, explicou.


(por:Marcelo Hollanda/AgoraRN)