terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Decreto de Dilma em 2015 garante que colapsos de barragens sejam considerados “desastres naturais”

DECRETO


O Brasil, muitas vezes, parece nada mais que uma grande piada de mau gosto. Uma boa parte dos brasileiros lembra do desastre ocorrido em Mariana-MG, em novembro de 2015, que desgraçou muitas vidas e destruiu a cidade e o ecossistema da região.

Acontece que poucos dias depois, a então presidente Dilma Rousseff do PT, assinou um decreto que considera como “natural” todo e qualquer  barragem.

Ou seja, Dilma garantiu que os responsáveis por aquele desastre ficassem impune, e é claro, aconteceu de novo. Dessa vez em Brumadinho, também em Minas Gerais. Até o momento já passa de 400 o número de desaparecidos, e possivelmente mortos.

Segue abaixo o texto do Decreto Nº 8.572 de 13 de Novembro de 2015:

“Parágrafo único. Para fins do disposto no inciso XVI do caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, considera-se também como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.” (NR)”




(Via: republicadecuritiba.net) 

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