DECRETO
O Brasil, muitas vezes, parece nada mais que uma grande piada de mau
gosto. Uma boa parte dos brasileiros lembra do desastre ocorrido em
Mariana-MG, em novembro de 2015, que desgraçou muitas vidas e destruiu a
cidade e o ecossistema da região.
Acontece que poucos dias depois, a então presidente Dilma Rousseff do
PT, assinou um decreto que considera como “natural” todo e qualquer
barragem.
Ou seja, Dilma garantiu que os responsáveis por aquele desastre
ficassem impune, e é claro, aconteceu de novo. Dessa vez em Brumadinho,
também em Minas Gerais. Até o momento já passa de 400 o número de
desaparecidos, e possivelmente mortos.
Segue abaixo o texto do Decreto Nº 8.572 de 13 de Novembro de 2015:
“Parágrafo único. Para fins do disposto no inciso XVI do caput do
art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, considera-se também como
natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que
ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.” (NR)”
(Via: republicadecuritiba.net)
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