quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

Governo de Maduro enfrenta protestos populares pelo terceiro dia seguido. Comissão da OEA que acompanha os conflitos contabiliza 16 mortos entre terça e quarta; em nota, a União Europeia pede 'eleições livres' na Venezuela

VENEZUELA
 
 Manifestantes fazem barricadas durante protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro, em Caracas - 23/01/2019 (Roman Camacho/SOPA Images/LightRocket/Getty Images)
 Forças de segurança entram em confronto com manifestantes, durante marcha realizada contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro, em Caracas - 23/01/2019
 Forças de segurança entram em confronto com manifestantes, durante marcha realizada contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro, em Caracas - 23/01/2019 (Carlos Eduardo Ramirez/Reuters)

O governo da Venezuela enfrenta, desde as primeiras horas da madrugada desta quinta-feira 24, o terceiro dia consecutivo de protestos contra o presidente Nicolás Maduro. Ao menos 16 pessoas morreram nos dois primeiros dias em conflitos relacionados aos atos de resistência, segundo levantamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA). 

 Manifestantes contrários ao governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro carregam letras que formam a palavra "Democracia", durante marcha realizada em Caracas - 23/01/2019
 Manifestantes contrários ao governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro carregam letras que formam a palavra "Democracia", durante marcha realizada em Caracas - 23/01/2019 (Adriana Loureiro/Reuters)
 Manifestante salta sobre fogo durante protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro, em Caracas - 23/01/2019
 Manifestante salta sobre fogo durante protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro, em Caracas - 23/01/2019 (Rafael Hernandez/picture alliance/Getty Images)

Em relatório mais detalhado, a ONG Observatório Venezuelano de Conflito Social contabilizou 14 mortos (13 homens e uma mulher, com idades variando entre 19 e 47 anos), todos assassinados com tiros que, segundo a entidade, foram disparados por “forças de segurança e agrupações paramilitares.” 

Na quarta-feira, o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, fez um juramento solene como presidente interino da Venezuela. Nas horas seguintes, foi reconhecido como chefe de Estado venezuelano por diversos países, entre eles o Brasil, os Estados Unidos e a Organização dos Estados Americanos. 

Em retaliação, o presidente eleito Nicolás Maduro anunciou rompimento de relações com os Estados Unidos e deu um prazo de 72 horas para que os diplomatas americanos deixem o país. No primeiro ato de desautorização, Guaidó enviou comunicado às representações estrangeiras para se manterem no país. 

Esse foi o primeiro ato de desautorização de Maduro tomado pelo líder oposicionista, que considera as eleições que elegeram Maduro fraudulentas. Ao fim do dia, a União Europeia, em nota, declarou que a “voz do povo venezuelano não pode ser ignorada” e pediu “eleições livres” no país.

Protestos chegam a redutos chavistas

A onda de protestos atinge, inclusive, bairros populares de Caracas, antes considerados bastiões do chavismo, que governa o país desde 1999. A ONG Provea informou que por volta de 1h (horário local, 3h de Brasília), foram registrados no oeste e centro de Caracas pelo menos 15 manifestações distintas que as forças de segurança tentavam dispersar com o uso de gás lacrimogêneo e balas de borracha.

No centro de Caracas, sede dos poderes públicos da Venezuela, os atos se intensificaram desde a última segunda-feira, quando dezenas de membros da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) se rebelaram contra o presidente Nicolás Maduro e pediram apoio cidadão, antes de serem rendidos e presos.

No mesmo dia, ocorreram dezenas de manifestações que reivindicavam o fim da crise. Desde então, mais de 50 protestos ocorreram apenas em Caracas, e um número indeterminado no resto do país.

O número dois do chavismo e chefe da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Diosdado Cabello, disse hoje que os grupos que se manifestam são “pagos” e geram violência, como tem sido observado em alguns vídeos que circulam nas redes sociais.

Segundo a ONG Observatório Venezuelano de Conflito Social (OVCS), pelo menos 14 pessoas morreram em meio aos protestos, todas por “impacto de bala” enquanto “participavam de manifestações pacíficas e foram atacadas por agentes da polícia ou grupos paramilitares”.

Provea y el @OVCSocial han identificado a 14 asesinados en protestas entre el 22 y 23 de enero, todos por impacto de bala.

13 de las víctimas eran de sexo masculino y una de sexo femenino. Las edades oscilan entre los 47 y los 19 años de edad https://www.derechos.org.ve/actualidad/asesinato-de-14-personas-en-protestas-entre-el-22-y-23-de-enero-eleva-a-229-el-total-de-fallecidos-en-manifestaciones-en-la-era-maduro 

O diretor do Foro Penal Venezuelano, Gonzalo Himiob, informou que 278 pessoas envolvidas em protestos foram detidas desde a segunda-feira 21. 

Eleições contestadas

Maduro foi reeleito em processo que transcorreu em maio de 2018. Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o vencedor obteve 5.823.728 votos, com uma participação de 8.6 milhões dos mais de 20 milhões de eleitores (43% do total) que foram chamados às urnas, o que se traduz em um das porcentagens de participação mais baixa da história venezuelana.

Antes mesmo do término da votação, os Estados Unidos denunciaram o que consideraram ausência total de legitimidade na eleição e indicaram que não reconheceriam o resultado do processo eleitoral. Pouco antes da posse, em janeiro de 2019, o Grupo de Lima (formado por Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lucia e México), também declarou que a eleição de Maduro foi ilegítima.

Para o grupo, com exceção do México, o poder deveria ser transmitido para o Parlamento da Venezuela, que tem maioria opositora a Maduro e elegeu Guaidó como líder.



(Com EFE e Estadão Conteúdo)

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