Governo do RN cria comissão de controle para o Proadi

GOVERNO
 
 Carlos Eduardo Xavier, titular da SET, aponta a necessidade de revisão dos incentivos fiscais às 95 empresas instaladas no RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) designou uma Comissão de Acompanhamento e Controle do Proadi, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, composto por seis membros titulares e suplentes, que representam as três pastas da área econômica do governo – as Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Tributação (SET).

O despacho da governadora do Estado nomeando os membros da Comissão de Controle do Proadi saiu na edição deste sábado (2), do Diário Oficial do Estado. Como presidente foi nomeado Teógenes Plácido de Medeiros Lima, representante da Sedec, tendo como suplente Tânia Maria de Macedo Ambrósio.

Os outros membros são Thiago Franlin Lima da Silva, titular e Flaubert Fernandes Torquato Lopes, representando a Seplan, enquanto Carlos Roberto de Fontes Pereira, como titular e Carlos Alberto Gomes Júnior, como suplente, representam a SET.

A governadora Fátima  Bezerra defende a reformulação do Proadi, inclusive ela anunciou que a SET já está trabalhando na sua adaptação para atender as micro e pequenas empresas, que é uma bandeira de sua campanha eleitoral: “Vamos aproveitar um programa que já existe e fazer com que ele beneficie as pequenas e microempresas. Emprego é o que o Rio Grande do Norte mais precisa”.

Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o secretário estadual da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, também tinha se manifestado a respeito da necessidade da revisão dos incentivos fiscais a 95 empresas instaladas no Rio Grande do Norte, a fim de averiguar se estão cumprindo a sua contrapartida social, quanto à relação desoneração fiscal versus números de empregos gerados. 

“A gente vive um cenário de guerra (causada pela crise econômica do país), e na guerra tem de rever tudo”, chegou a dizer o secretário de Tributação, em entrevista datada de 22 de janeiro.

Já em nota emitida nesse mesmo dia, o presidente da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern), demonstrava preocupação com os rumos do Proadi, defendendo que o segmento industrial seja ouvido em relação a possíveis mudanças no Proadi. 

“Não conhecemos, ainda, as eventuais regras de mudança do Proadi. Precisamos tratar o tema com muita cautela”, dizia a nota assinada por Amaro Sales, que continuava: “O Governo do Estado precisa considerar a segurança jurídica, a competitividade das empresas e os empregos existentes. É muito importante que, de fato, o assunto seja exaustivamente discutido com o segmento industrial”.

Além disso, Sales dizia na nota que reconhecia o cenário fiscal crítico que o governo do Estado enfrenta, “mas, pior será, sem os empregos gerados pelas empresas que contam com o Proadi, o  tema é complexo e a governadora Fátima Bezerra, desde a campanha, tem nos dito que conversará conosco previamente sempre que assuntos de interesse da indústria estiverem na pauta do Governo”. 

Para Sales, a Fiern sempre será a favor do diálogo, “mas sem nos afastar da defesa do contrato firmado, da situação já estabelecida, das condições, enfim, anteriormente negociadas com o próprio Estado do Rio Grande do Norte”.

 

 

(via:TN)