COFRES CHEIOS
Folga financeira dos Estados reflete principalmente momento positivo das commodities, mas incremento deve ser transitório, dizem especialistas.
Com o empurrão da inflação mais alta, os governadores estão com os
cofres bem mais cheios na antessala da campanha eleitoral de 2022. De
janeiro a maio deste ano, o patamar de arrecadação já superou em R$ 45,1
bilhões o resultado obtido no mesmo período de 2019, antes da pandemia
de covid-19.
Como há restrições legais ao aumento de despesas
obrigatórias até o fim de 2021, a tendência é de que os Estados usem o
caixa mais cheio no ano que vem, quando governadores querem mostrar
serviço em ano de eleições após os tempos difíceis da pandemia. Um dos
riscos apontados por especialistas é que os governadores usem essa sobra
para aumentar despesas permanentes em 2023.
Até maio, a
arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), tributo estadual e principal fonte de receita dos governadores,
alcançou R$ 250 bilhões, com alta real (acima da inflação medida pelo
IPCA, índice oficial) de 11%. Sobre 2020, quando a pandemia derrubou a
arrecadação, as receitas desse ano subiram R$ 50,6 bilhões, aumento de
16% (veja ao lado o aumento de cada Estado).
Os dados da
arrecadação do ICMS de janeiro a maio foram reunidos, a pedido do
Estadão, pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos
Estaduais (Febrafite) com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas.
Puxado
pelo boom internacional de alta das commodities (produtos básicos),
Mato Grosso, que é produtor de alimentos, está no topo da lista dos
Estados com maior crescimento da arrecadação do ICMS, 41,2% nos
primeiros cinco meses do ano. O Estado de São Paulo, a maior economia do
País, arrecadou 8,7% (R$ 12 bilhões) a mais em comparação a 2019,
chegando a R$ 72 bilhões.
A recuperação da arrecadação dos
Estados acompanha também a arrecadação do governo federal, que já
cresceu R$ 96 bilhões em relação a 2019 e R$ 156 bilhões sobre o
resultado do ano passado nos primeiros cinco meses do ano.
“Olhando
para o aspecto político, a tendência é os governadores fazerem caixa
para gastar em 2022, que é ano de eleição”, prevê o presidente da
Febrafite, Rodrigo Spada. Segundo ele, 2022 é um ano em que os
governadores querem ter um caixa mais elevado e vão procurar entregar
obras no primeiro semestre.
Spada diz que os Estados vão procurar
guardar o caixa porque a Lei Complementar 173 (que estabeleceu as
regras para o socorro federal às unidades da federação) proíbe o aumento
de despesas obrigatórias até o fim deste ano e ainda congelou os
reajustes salariais dos servidores públicos da União, dos Estados e dos
municípios.
Reajustes de salário
Como
mostrou reportagem recente do Estadão, muitos Estados e municípios já
contrataram reajustes para o ano que vem. Além das cidades de São Paulo e
Manaus, pelo menos sete Estados deram reajustes ou abriram caminho para
aumentos ao funcionalismo neste ano, apesar da restrição legal, segundo
levantamento feito pelo Estadão.
Spada alerta, porém, que não há
certeza de que os Estados estejam saindo da crise porque essa
recuperação da arrecadação é decorrente do aumento da inflação,
sobretudo do IGP-M, que é usado para corrigir os preços dos aluguéis.
Ele ressalta que, apesar do incremento das receitas, o número de notas
fiscais emitidas não aumentou em 2021, na comparação com o ano passado.
“Isso
significa que não teve muito mais negócios. Foram os preços desses
negócios que aumentaram significativamente.” Ele explica que, com os
preços mais altos, os Estados arrecadam mais porque o ICMS é cobrado
sobre um porcentual do valor de venda dos produtos.
O presidente
da Febrafite pondera que é uma arrecadação que decorre da inflação, o
pior “imposto” que existe para a população de baixa renda.
Ele
lembra que com a inflação mais salgada as despesas dos Estados também
crescem. O ICMS é um dos principais termômetros da atividade econômica
porque a empresa vende num mês o produto e já no começo do mês seguinte
tem de fazer essa apuração e recolher o imposto.
Ganho temporário
Especialista
em contas dos Estados e consultora da Febrafite, a economista Vilma
Pinto avalia que essa melhoria na arrecadação é temporária e não
estrutural, por causa do ciclo de commoditi.cocmVOMes (produtos básicos, como
alimentos, petróleo e minério de ferro) e efeito inflacionário
relevante. “Será arriscado e temerário fazer aumento de gastos
obrigatórios”, diz ela, em razão de duas novas legislações, que exigem
mais contrapartidas de ajuste nas contas dos governadores. Vilma assume
nos próximos dias uma vaga na direção da Instituição Fiscal Independente
(IFI).
Já Ana Paula Vescovi, ex-secretária do Tesouro, alertou
que a percepção positiva do ciclo temporário de alta dos preços de
commodities pode ensejar uma visão de mais sobra para gastos do que
realmente o País tem. “O risco é o caixa mais cheio do governo federal,
Estados e municípios se transformar em despesas permanentes logo
adiante”, disse Vescovi, que é economista-chefe do Santander e também
especialista em contas estaduais.
(Por:Nominuto.com)
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