domingo, 3 de agosto de 2014

Fórum de Defesa da Saúde Pública lista prioridades para candidatos ao Governo. O objetivo é fazer com que eles se comprometam a cumpri-las se forem eleitos.

PRIORIDADES

Foto: Divulgação
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Construção do Hospital de Traumas de Natal, realização de concurso público para Rede Estadual de Saúde e qualificação e investimento nos hospitais regionais situados no interior do Estado. Esses são alguns dos 22 pontos listados pelo Fórum de Defesa da Saúde Pública do Rio Grande do Norte como prioridades sanitárias para o novo governo estadual, durante reunião no Ministério Público nesta  última sexta-feira (01), na Capital.

Segundo o promotor de Saúde, Carlos Henrique Rodrigues, a lista possui uma relação de situações negativas e também as possíveis soluções para os problemas apresentados, que serão entregues aos candidatos como prioridades de campanha. O objetivo é fazer com que eles se comprometam a cumpri-las se forem eleitos. Em caso de não cumprimento, pode haver punição administrativa e civil, além de investigação oficial.

“A primeira punição para isso é a popular, já que há o compromisso de campanha para com o setor, mas também a administrativa e civil, inclusive com ações no Ministério Público. Hoje, estamos discutindo a minuta com os principais aspectos relacionados à saúde, que é um setor de alta importância para a sociedade, para elaboração do documento oficial que será entregue a cada um dos candidatos”, explicou.
A coordenadora do Fórum, promotora Elaine Cardoso, disse que outro ponto de destaque é o contingenciamento de recursos destinados à área, uma vez que, em reunião realizada na semana passada, o secretário estadual de saúde apresentou dados sobre os repasses financeiros referentes aos meses de junho e julho, que foram aquém das necessidades da pasta. “É preciso resolver esse problema gravíssimo o mais rápido possível”, falou.

Outros pontos citados durante a reunião foram a adoção de critérios técnicos para a nomeação do secretário, coordenadores e gerentes da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e dos diretores dos hospitais regionais, privilegiando servidores de carreira e não pessoas com vínculos político-partidária. “As nomeações devem seguir o critério técnico e não político, para que pessoas capacitadas e preparadas, com vivência na área, sejam escolhidas para uma real melhoria da área”, disse Carlos Henrique.

Combate à mortalidade infantil
A atenção à gestante e bebês também deve ter atenção redobrada pelo novo governante, com a adoção de medidas que ponham fim à peregrinação destes em busca de um atendimento de qualidade e humanizado. Para isso, o Estado deve dar cumprimento às metas e estratégias previstas no Plano Estadual de Redução da Mortalidade Infantil que preconiza a atenção ao pré-natal, parto e recém-nascido, educação na saúde, vigilância do óbito infantil e outros.

A regularidade dos repasses do programa “Farmácia Básica” e da Atenção Básica por parte do Estado aos municípios, com proposta de pagamento parcelado da dívida existente e também a finalização das reformas iniciadas em unidades hospitalares a partir do decreto de calamidade pública. Outro ponto de destaque é a implantação efetiva do Complexo Regulador do Rio Grande do Norte, com a inclusão de todos os leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

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