ARRECADAÇÃO
Alex Viana
Repórter de Política
O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) quer destinar os recursos do empréstimo da ordem de R$ 850 milhões, cujo projeto de lei tramita na Assembleia Legislativa, para
investimentos no setor produtivo do Estado. A ideia é investir em setores que gerem retorno para o Estado, através da arrecadação de impostos.
Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, Kelps irá apresentar seu relatório na reunião da comissão desta quarta-feira. O parlamentar quer evitar que o pedido de aprovação do empréstimo seja utilizado como moeda de troca entre deputados oposicionistas e o futuro governo Robinson Faria (PSD).
Esta é a segunda vez que o pedido de autorização para este empréstimo chegou à Assembleia Legislativa. Na primeira vez, os deputados rejeitaram a matéria. Alegaram proximidade do período eleitoral e poucas informações disponíveis. Agora, o texto retorna à Casa numa articulação envolvendo o provável futuro líder do governo Robinson, deputado estadual reeleito José Dias (PSD), e o atual presidente da Casa, Ricardo Motta (PROS).
Segundo Kelps, o empréstimo faz parte de uma linha de crédito do Banco do Brasil para socorrer os Estados que estão mais endividados. “A governadora enviou uma mensagem bastante genérica e ao chegar à Comissão de Constituição e Justiça foi unânime entre os deputados que deveria haver um detalhamento maior”, explicou o parlamentar. Hoje pela manhã, às 10h, haveria uma reunião de deputados da CCJ com a Superintendência do Banco do Brasil para saber tipo de gasto pode ser feito com os recursos.
“Eu pessoalmente defendo que o Estado só deve fazer empréstimo em duas circunstâncias: ou para pagamento de dívidas com o juro maior: você trocar uma dívida de juro alto, por uma dívida de juro mais baixo, ou para investimentos no setor produtivo, em infraestrutura, que
facilite o aumento de emprego e arrecadação do Estado”, defendeu Kelps, em entrevista esta manhã a uma emissora de rádio.
Na visão do parlamentar, que aponta um rombo superior a R$ 2 bilhões no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015, a atual situação financeira do Estado requer medidas efetivas para melhorar o custeio da máquina administrativa, o que só se resolve de duas formas: melhorando os gastos públicos e aumentando a arrecadação. “E você só aumenta a arrecadação criando um bom ambiente para o setor produtivo”, frisou.
“A gente pretende fazer algumas sugestões em nossa relatoria, alterando objetivos do empréstimo, para que ele seja investido na sua maior parte na infraestrutura dos principais setores produtivos do Estado, em especial no turismo”, observou.
PRESSÃO
Kelps negou que o projeto esteja sendo usado como moeda de troca nas discussões sobre a eleição da próxima mesa diretora da Assembleia Legislativa, a ser eleita em fevereiro, quando da posse dos novos deputados eleitos e reeleitos em outubro passado. “É importante dizer que não é uma questão de ajudar o governador Robinson Faria. Mas uma questão de ajudar o Estado do Rio Grande do Norte”, frisou.
Na visão do relator do projeto de empréstimo, carimbar o projeto de governista ou oposicionista é contraproducente. “Robinson terá que fazer a parte dele e a Assembleia tem que fazer a sua. Então nós não podemos agora tachar projeto nenhum, nem de governista, nem de oposicionista, nem a favor de governo A ou de governo B. As discussões na
Assembleia devem se voltar para o que é melhor para o Rio Grande do Norte. E esse é hoje o ambiente que a gente vê dentro daquela Casa Legislativa”, frisou.
“Há muito tempo um governo não assume com tantos problemas de manutenção da máquina”
Há muito tempo um governador do Rio Grande do Norte não assumirá o governo com tantos problemas de manutenção da máquina pública estadual. A assertiva é do deputado estadual Kelps Lima. Segundo ele, Robinson assumirá o governo do Estado com adversidades orçamentárias graves, que precisariam de medidas duras de contenção de despesas e repactuação de uso das finanças. “Fazia muito tempo que um governador não assumia com tantos problemas de manutenção da máquina”, afirmou.
Apesar disso, a nova gestão herdará um quadro básico de recursos para investimento. “O próximo governador vai assumir o governo com um volume de recursos para investir muito alto. Há muitos anos um governador não assumia um governo com a possibilidade tão grande de fazer obras justamente por uma série de empréstimos contraídos pela governadora”, frisou, sobre, por exemplo, o empréstimo de 540 milhões de dólares do Banco Mundial, conquistado no mandato da atual governadora Rosalba Ciarlini.
O problema, entretanto, não são recursos para investimentos, mas como pagar o custeio da máquina. Para Kelps, em 2015 o Estado terá de arrecadar um mínimo de R$ 2 bilhões a mais para fazer frente às despesas. Dinheiro que não pode ter como fonte os recursos do empréstimo. “O empréstimo não resolve os problemas de custeio no curto prazo, e o déficit orçamentário é todo de custeio”, reforça Kelps.
Neste sentido, ele defende mudança no projeto. O texto original prevê que o montante servirá para contrapartida a convênios e obras de infraestrutura nas áreas de transporte, recursos hídricos, segurança pública, saúde, educação, turismo, esportes ou cultura, além de aporte ao Fundo Estadual de Apoio a Modernização da Infraestrutura dos Municípios (FUNDAM-
INFRA/RN). Para Kelps, o Estado precisa pegar o dinheiro para investir em obras conectadas a um projeto de desenvolvimento. “Porque só aí você vai gerar renda, para ter o reequilíbrio financeiro”, destacou.
“Está muito cedo para debater eleição para presidente da AL”
Sobre as discussões em torno da eleição da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Kelps Lima disse que ainda está cedo para aprofundamento das discussões. “O processo está muito inicial, os deputados eleitos, os novos que ainda não estão na Assembleia, não chegaram à Assembleia e esse debate hoje não é imperativo. Eu acredito que a partir da segunda quinzena de janeiro ele será intensificado e se terá um caminho para a escolha do novo presidente da Casa”, declarou.
De acordo com Kelps, a priori as conversas ainda são muito incipientes e não indicam o caminho do novo presidente. “Com exceção obviamente da candidatura do presidente da Casa, Ricardo Motta. Até pela posição que ele ocupa e pelo trabalho conciliador que fez nós quatro anos que está à frente da Assembleia. Mas o debate mais aprofundado eu acredito que só se dará na segundo quinzena de janeiro”, prevê.
Além de Ricardo Motta, três nomes estariam tentando viabilizar-se como candidatos: o deputado estadual reeleito Gustavo Carvalho (PROS) e os deputados estaduais eleitos Álvaro Dias (PMDB) e Galeno Torquato (PSD). Da ala ligada ao atual presidente, Kelps acredita que as condições de eleição de Ricardo são alvissareiras.
“Eu acho que as chances de Ricardo são muito boas. Mas, como eu disse anteriormente, esse debate só será travado de forma mais efetiva na segunda quinzena de janeiro”, reforçou, destacando que há matérias mais importantes em discussão na Casa, a exemplo do empréstimo e da própria discussão do orçamento.
“Está muito cedo e a Assembleia tem temas muito importantes ainda nesta legislatura a tratar, como, por exemplo, a votação do orçamento, a votação deste empréstimo e outros temas que serão levados à Assembleia Legislativa, inclusive no primeiro mês de gestão do governador Robinson Faria, que será com a atual composição, haja vista que os novos deputados só tomam posse no dia primeiro de fevereiro”, concluiu.
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