PACIÊNCIA
Foto: José Aldenir
Atualmente, o Corpo de Bombeiros em Natal possui uma lista com aproximadamente 400 projetos arquitetônicos de combate a incêndio e prevenção de pânico aguardando análise pelo Serviço Técnico de Engenharia (Serten), setor responsável pela fiscalização de todos os empreendimentos imobiliários na região. A espera pode ser de até três meses, mesmo com um quadro composto por cerca de 40 oficiais no setor.
Segundo o chefe da Seção de Projetos de Pesquisa do Serten-Natal, tenente Daniel Gleidson, o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar (AVCB), mais conhecido como Habite-se, atesta que o empreendimento analisado preenche os requisitos exigidos para as normas de prevenção e combate à incêndio, o que o torna seguro para a integridade das pessoas. Ele é essencial para que o imóvel possa ser habitável e sem ele, não há liberação para isso.
Ele disse que o tempo médio de espera para a aprovação de um projeto gira em torno de dois ou três meses, por causa da fila de espera, que aumentou nas últimas 12 semanas após parte da equipe responsável pelo serviço ter ficado ausente para a realização de um curso de capacitação, entre os meses de novembro e fevereiro. E que essa fila possui uma média estimada em até 400 documentos.
“Infelizmente, o número de projetos acabou acumulando, o que pode aumentar esse tempo de espera, mesmo que trabalhemos o dia inteiro. A análise, em si, não demora tanto, há casos em que o projeto vem tão completo que é analisado e liberado em uma manhã, por exemplo. Mas há casos em que são precisos até dois dias, quando há ausência de algum documento, o que também costuma ocorrer”, explicou.
Gleidson afirmou que a situação vivida em Natal, que concentra o maior número de empreendimentos imobiliários do Rio Grande do Norte, é parecida no Serten de Mossoró, mas em menor proporção, assim como Caicó. Os três municípios são os únicos do Estado a possuírem uma representação do serviço. E que, para atender à demanda existente, é necessário ampliar o número de profissionais em atuação no setor.
“Hoje, temos uma média de dois mil projetos aprovados por ano, mas a demanda é muito alta, principalmente em Natal e Mossoró, por causa dos inúmeros lançamentos imobiliários. Mas estamos em planejamento para ver se conseguimos mudar a metodologia e a dinâmica dos serviços para darmos uma resposta mais rápida”, afirmou.
Capacitação
Parte dos oficiais que atuam no Serten Natal participaram de um curso de capacitação em Segurança Contra Incêndio e Pânico, ministrado por monitores que atuam no estado de São Paulo. O intensivo foi realizado nas últimas 12 semanas e abordou diversos temas relacionados ao trabalho desenvolvido pelo setor e um dos módulos foi totalmente prático, com vistorias técnicas em estabelecimentos comerciais.
“Foi um curso de aprimoramento e capacitação importante para a nossa atividade e com o último módulo realizado em campo, com vistorias. Isso é importante para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, que é o nosso objetivo. E, além disso, também estamos pleiteando a elaboração de um plano de incêndio semelhante ao que é posto em prática em São Paulo”, falou.
Operação Habite-se
No final do ano passado, o ex-comandante geral da corporação, coronel Carlos Kleber Lopes Barbosa e então diretor de Engenharia e Operações foi detido por suspeita de comandar um esquema de fraudes na emissão do documento. A prisão foi realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em ação conjunta com a 80ª Promotoria de Justiça de Natal e a Polícia Militar, durante a Operação Habite-se. Atualmente, o coronel Marcos de Carvalho é o atual Diretor de Engenharia e Operações.
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