BUROCRACIA
Foto: José Aldenir
Carolina Souza
acw.souza@gmail.com
A gratuidade no transporte público em Natal ainda não é realidade para inúmeros estudantes como Gabriel Felipe, da Escola Municipal Mário Lira, no bairro Dix-Sept Rosado. Apesar de o sistema do Passe Livre estudantil ter sido validado hoje (25), conforme confirmado ontem pela Secretaria Municipal de Educação (SME), apenas 80 alunos de toda a rede pública da capital estão podendo usufruir do benefício. Esse número significa apenas 0,8% da projeção de 10 mil cartões que deveriam ter sido entregues no início do ano letivo.
O problema de Gabriel e dos demais estudantes, segundo informou a Secretaria, é apenas um: os diretores das escolas não entregaram à SME o formulário dos alunos que serão beneficiados, conforme exigido pela lei do Passe Livre. De acordo com a explicação da secretária de Educação, Justina Iva, alguns diretores chegaram a enviar o formulário com informações equivocadas, enquanto outros simplesmente não enviaram nada dos estudantes. Das 72 escolas de Ensino Fundamental, cerca de 20 mandaram os documentos a tempo.
Adelma Soares, diretora da Escola Mário Lira, explicou a situação ao JORNAL DE HOJE e garantiu que os seus alunos – e das demais unidades de ensino – não estão com os cartões do Passe Livre em mãos devido às “informações desencontradas” entre a Secretaria de Educação e as escolas.
Segundo a diretora, a SME fez três solicitações diferentes, situação que acabou inviabilizando a conclusão do formulário para o início do ano letivo de 2015. “Primeiro nos pediram para fazer uma relação dos alunos que iriam precisar da gratuidade, conforme requisito da distância entre a casa e a escola. Para sabermos isso, tivemos que chamar todos os pais, telefonar de um por um, pois os alunos não têm essa noção de distância”, comentou.
O processo de identificação dos alunos foi realizado poucos meses após a aprovação da Lei do Passe Livre, em junho de 2014, com cerca dos 500 alunos que estão matriculados na escola. Passada essa etapa, a Secretaria solicitou que os pais assinassem uma declaração no modelo de um documento enviado pela própria SME.
“Colhemos todas as assinaturas e enviamos o documento para análise e aprovação da Secretaria. Porém, dias depois, eles nos mandaram outro modelo do documento a ser preenchido e tivemos que refazer todo o trabalho. Infelizmente, não temos como resolver isso da noite para o dia”, declarou Adelma.
“Quando enviamos o primeiro documento solicitado pela Secretaria já era no final de novembro do ano passado, perto de finalizar o ano letivo. Eles mandaram o novo documento para ser refeito em condições impossíveis. Como iríamos chamar a todos os pais se os alunos não estavam mais tendo aula? E com relação aos alunos novatos, que ainda nem estavam matriculados?”, questionou a diretora.
Se não houver mais uma mudança no modelo do formulário dos alunos a ser preenchido, Adelma acredita que estará finalizando as documentações dos estudantes da Escola Mário Lira amanhã, dia 26 de fevereiro. “Pretendo enviar tudo para a SME amanhã. Serão mais de 30 alunos que deverão receber o cartão do Passe Livre. Os outros alunos são aqueles que moram próximo à nossa escola, e por isso não precisam vir de ônibus”, explicou.
Política excludente
Para a educadora Cláudia Santa Rosa, o ideal seria que o Passe Livre só começasse a funcionar em Natal quando todos os alunos que se enquadram nos critérios da Lei estivessem com seus cartões (passes estudantis) validados.
“Se começa só com uma minoria, naturalmente não deixa de ser exclusão. Quando se trata de uma política pública, como é esse caso, não é bom que a política seja excludente, deixando de fora alguns. A Prefeitura de Natal precisa se estruturar para universalizar a todos”, comentou.
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