FRAUDE
O número total de estudantes com cadastro ativo no sistema da Identidade Estudantil Eletrônica (IEE) Gratuita da Prefeitura de Natal é maior do que o número daqueles que realmente frequentam as instituições de ensino. Para se ter uma ideia da distorção, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte registra 50 mil estudantes, só na capital, segundo o secretário de adjunto de Transportes, Clodoaldo Trindade. Entretanto, o número real dos estudantes no Campus Central, localizado em Natal, é de cerca de 30 mil estudantes.
“Isso acontece porque o estudante sai da instituição e eles não dão baixa no sistema”, explicou Trindade. Essa situação também ocorre com escolas. A STTU não possui uma estimativa de quantos ex-estudantes ainda estariam no sistema por esse motivo.
Mas o excesso de estudantes não se dá por descuido das instituições de ensino. “Ano passado fui pessoalmente a uma escola com 300 alunos e não existia mais escola no endereço cadastrado”, disse. Segundo ele, a hipótese mais provável é de fraude. Funcionários responsáveis pela gestão do sistema permanecem com as senhas de acesso mesmo depois de se desvincularem da escola. “Mas eles podem continuar cadastrando alunos de casa”, explicou. Isso ocorre porque o sistema está disponível pela internet.
É por isso que as escolas devem atualizar o responsável pela gestão do sistema periodicamente. Também há situações em que o Registro Único (RU) do estudante não tem nada de único. Isso porque as escolas registram os estudantes com algum dado errado o que gera mais de um registro segundo o secretário adjunto de Transporte de Natal. “Em qualquer sistema que você colocar uma informação diferente vai gerar um novo cadastro”, explicou.
Trindade afirma que a única forma de controlar é com a participação efetiva das escolas com o manuseio correto do sistema, atualização de dados em caso de evasão escolar, transferência de estudante e até a mudança do funcionário gestor do sistema. “Só a escola pode dizer quem está ou não está estudando realmente. Nós damos toda a autonomia para as escolas”, disse.
A alteração ou criação de login (nome de cadastro no sistema) e senha por parte de funcionários da escola deve ser feita por meio de ofício enviado para a STTU. Hoje pela manhã, o diretor de operações da secretaria, Gabriel Galvão, realizou uma reunião com diretores e representantes de diversas escolas no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cermure) exatamente para repassar essas orientações.
O Instituto Maria Auxiliadora enviou a secretária Rita de Cássia Melo que há 20 anos está na escola. “O sistema é muito simples. Onde você clica, você obtém as informações”, declarou. Ela afirma que sempre está atenta às mudanças necessárias do cadastro de alunos. “Ao final do ano, a gente já trata todo esse pessoal e deixa disponível no sistema quando eles vão sair da escola. Ele perde o vínculo e outra escola pode capturá-lo se for o caso. A mesma coisa é quando o aluno pede transferência no meio do ano. De imediato a gente faz a alteração no sistema”, comentou.
Por outro lado, algumas escolas públicas sequer estão cadastradas no sistema online. É o caso da Escola Municipal Professora Dalva Gomes no conjunto Gramoré na zona Norte da cidade. Segundo a inspetora escolar Josyaurea Atanázio, todo o processo de alunos é feito por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME).
“Nós preparamos uma relação dos nomes logo que é feito a matrícula e todos esses dados são encaminhados para a Secretaria Municipal de Educação e eles encaminham para a STTU”, contou. Atualmente, a escola possui 458 alunos na educação infantil e ensino fundamental 1 (1º ao 5º ano). A expectativa da inspetora é ter acesso ao sistema que facilita esse trâmite burocrático. “Estamos aguardando o resultado da reunião de hoje, mas estamos bem esperançosos”, disse Josyaurea.
Segundo o diretor de operações da STTU, para que a escola tenha acesso ao sistema basta apresentar a documentação correta e fazer a solicitação de login por ofício. Para as escolas públicas, basta apresentar a portaria de criação da escola. As escolas particulares devem apresentar a portaria de autorização de funcionamento do órgão, habite-se, grade escolar, Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do diretor.
Vale lembrar que as escolas devem enviar o nome de todos os alunos antes do dia 31 de março, data de validade da carteira de estudante deste ano. Para a Identidade Estudantil Eletrônica ser renovada basta que o nome do estudante esteja regular no sistema. O aluno pode verificar sua situação por meio do portal do estudante (www.portaldoestudantenatal.com.br) e deve receber o selo referente a autorização de uso para o ano atual em algum posto do Seturn.
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