Presos do regime semiaberto e detidos em regime domiciliar
serão monitorados 24h por dia no Rio Grande do Norte. Adquiridas em
setembro do ano passado, as 500 tornozeleiras eletrônicas começam a ser
utilizadas até a próxima semana, garantiu o secretário Estado da Justiça
e da Cidadania (Sejuc), Cristiano Feitosa.
O uso
do equipamento também poderá ser expandido para outros tipos de
reclusos, uma vez que uma resolução do Conselho Nacional de Justiça que
trata das audiências de custódia prevê que as tornozeleiras também
poderão ser utilizadas como medida excepcional. E uma quarta
possibilidade é direcionada para casos da Lei Maria da Penha como medida
protetiva.
Mesmo sem divulgar quanto o estado vai
economizar com o uso do equipamento de monitoramento, o titular da
Sejuc cita o exemplo dos presos do regime semiaberto custodiados em
Parnamirim, que conta com 118 detidos. “Lá a gente paga aluguel,
alimentação, energia, equipe de agentes, então o custo de 118
tornozeleiras é menor que a manutenção dessa unidade”. Cada tornozeleira
vai custar R$ 275 ao estado. O custo médio de um preso no regime
fechado é de R$ 3 mil. Em Natal são 411 presos cumprindo regime
semiaberto.
Segundo ele, além da vantagem
econômica, o fato de os presos serem acompanhados por 24h, o que
atualmente não acontece, a novidade vai provocar um controle maior sobre
a localização dos apenados. “Hoje eles vão para dormir e durante o dia a
gente não sabe onde estão e os que estão fazendo, já com a tornozeleira
eles dormem em casa e vamos poder acompanhar onde estão durante o dia”,
disse o secretário.
Para monitorar as atividades
dos presos com tornozeleiras, a Sejuc instalou uma central de
monitoramento. O espaço fica situado na Escola de Governo, próximo ao
Centro Integrado de Operações de Segurança Pública. No local serão 15
agentes trabalhando 24h supervisionando os passos de cada preso. Para a
função, eles passaram por duas etapas de treinamento. A primeira de 19 a
23 de outubro do ano passado e a segunda do último dia 2 até ontem,
quando as atividades foram finalizadas.
“Qualquer alerta de incidente há uma comunicação imediata com o Ciosp onde a polícia militar é acionada para agir”.
Equipamento
A
empresa fornecedora do equipamento é a Spacecom. Ela atua em 16 estados
mais o Distrito Federal. Segundo o representante da empresa, José
Alberi, o equipamento funciona utilizando duas tecnologias. Por GPS e
pela a transmissão de dados por GPRS usando a rede de celular. O
equipamento é à prova d’água
“Mediante a isso,
qualquer tipo de comportamento fora do normal que o preso venha a ter
imediatamente gera um aviso de violação nos monitores e os órgãos
competentes são acionados, explica.
Fica a cargo
do apenado, porém, o carregamento da tornozeleira. A carga tem que ser
em média de 2h a 3h por dia. O usuário é notificado antes que o
equipamento descarregue. Se isso ocorrer, representa uma violação
grave.
“Caso descarregue o sistema informa e essa
é considerada uma violação já que é uma das obrigações do preso. Com
isso o judiciário é acionado para tomar as medidas cabíveis”.
por:NOVO
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