A Câmara Municipal discutiu nesta terça-feira (29), em audiência
pública proposta pelo vereador Marcos Antônio (PSOL), o impacto dos
ajustes propostos para a Petrobras e o projeto de lei 131/2015, que
prevê a participação mínima da Petrobras no campo do pré-sal.
O propositor da audiência disse que a ideia do debate é levar para a sociedade um grave problema que afeta não só os petroleiros, mas também toda a sociedade. Segundo avalia, a Petrobras atravessa um momento crítico ocasionada pela crise política e financeira, que traz consequências para vários setores. O fator mais decisivo, para o parlamentar, foi a desvalorização cambial da empresa que a fez recorrer a empréstimos. “Agora estão querendo dar de mãos beijadas às multinacionais. É algo que está acontecendo nos bastidores e, se não houver nenhuma reação da sociedade vai ocorrer o prejuízo para todos, o melhor não é vender. Será um desastre para a economia dos estados e dos municípios que recebem royalties”, destaca.
O projeto de Lei (PL 131/2015) acaba com a participação obrigatória da Petrobras em 30% na exploração dos campos do pré-sal. Pelo texto que foi aprovado no Senado no final de fevereiro passado, e que se encontra em apreciação na Câmara Federal, a estatal terá a prerrogativa de escolher nos futuros leilões se quer ser operadora do campo ou se prefere se abster dessa exploração mínima que a lei a obriga atualmente. O texto aprovado prevê que Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) “oferecerá à Petrobras a preferência para ser o operador dos blocos a serem contratados sob o regime de partilha de produção”.
Para o secretário adjunto de planejamento de Natal, Carlos Alexandre Duarte, a expectativa é que as finanças do estado e do município sejam afetadas devido o repasse de royalties, como deve ocorrer em todo o país. “O estado começa a ter dificuldades de atender suas demandas e a população começa a sofrer o impacto. Se a quantidade de recursos diminui de uma hora para outra, a situação só tem a piorar”, relata. Segundo dados apresentados na audiência, a presença da Petrobras no estado gera, anualmente, mais R$ 3 bilhões, com geração de 1.600 empregos efetivos e cerca de 5 mil terceirizados, que devem cair drasticamente segundo previsão de sindicalistas e representantes da Federação Nacional de Petroleiros e de entidades representativas de pensionistas e aposentados da estatal.
por:AgoraRN
O propositor da audiência disse que a ideia do debate é levar para a sociedade um grave problema que afeta não só os petroleiros, mas também toda a sociedade. Segundo avalia, a Petrobras atravessa um momento crítico ocasionada pela crise política e financeira, que traz consequências para vários setores. O fator mais decisivo, para o parlamentar, foi a desvalorização cambial da empresa que a fez recorrer a empréstimos. “Agora estão querendo dar de mãos beijadas às multinacionais. É algo que está acontecendo nos bastidores e, se não houver nenhuma reação da sociedade vai ocorrer o prejuízo para todos, o melhor não é vender. Será um desastre para a economia dos estados e dos municípios que recebem royalties”, destaca.
O projeto de Lei (PL 131/2015) acaba com a participação obrigatória da Petrobras em 30% na exploração dos campos do pré-sal. Pelo texto que foi aprovado no Senado no final de fevereiro passado, e que se encontra em apreciação na Câmara Federal, a estatal terá a prerrogativa de escolher nos futuros leilões se quer ser operadora do campo ou se prefere se abster dessa exploração mínima que a lei a obriga atualmente. O texto aprovado prevê que Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) “oferecerá à Petrobras a preferência para ser o operador dos blocos a serem contratados sob o regime de partilha de produção”.
Para o secretário adjunto de planejamento de Natal, Carlos Alexandre Duarte, a expectativa é que as finanças do estado e do município sejam afetadas devido o repasse de royalties, como deve ocorrer em todo o país. “O estado começa a ter dificuldades de atender suas demandas e a população começa a sofrer o impacto. Se a quantidade de recursos diminui de uma hora para outra, a situação só tem a piorar”, relata. Segundo dados apresentados na audiência, a presença da Petrobras no estado gera, anualmente, mais R$ 3 bilhões, com geração de 1.600 empregos efetivos e cerca de 5 mil terceirizados, que devem cair drasticamente segundo previsão de sindicalistas e representantes da Federação Nacional de Petroleiros e de entidades representativas de pensionistas e aposentados da estatal.
por:AgoraRN
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