Senado aprova reajuste a servidores do Judiciário e do MPU. Impacto dos aumentos de 41,47% para funcionários da Justiça e 12% para os do MPU será de 25 bilhões de reais até 2019. Textos seguem para sanção do presidente interino Michel Temer

REAJUSTE APROVADO

Servidores do Poder Judiciário acompanham sessão no Senado, em Brasília(Moreira Mariz/Ag. Senado)

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira o reajuste salarial de 41,47% a servidores do Judiciário e de 12% aos do Ministério Público da União (MPU). Conforme os Projetos de Lei da Câmara (PLC) aprovados hoje, e que seguem para a sanção do presidente interino Michel Temer (PMDB), os reajustes serão escalonados em oito parcelas, entre junho de 2016 a julho de 2019, quando o impacto total das duas medidas juntas terá sido de cerca de 25 bilhões de reais.

Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta quarta-feira, o ministro do Planejamento Dyogo Ferreira afirmou que o aumento para os servidores do Judiciário custará 1,7 bilhão de reais somente em 2016. Oliveira garantiu, no entanto, que o impacto da medida está dentro dos limites da Lei de Diretrizes Orçamentarias deste ano. Até 2019, o reajuste ao Judiciário custará 22,2 bilhões de reais.

Além do aumento aos servidores, a gratificação judiciária, que atualmente é de 90% dos vencimentos, chegará a 140% em janeiro de 2019. A proposta aprovada hoje pelos senadores também eleva em até 25% os salários de servidores que ocupam cargos em comissão, mesmo percentual praticado no Executivo.

Técnicos judiciários com curso superior receberão um adicional por qualificação. Atualmente, a lei que trata das carreiras dos servidores do Judiciário garante o adicional somente a funcionários com mestrado, doutorado ou especialização.

Ministério Público da União - O reajuste de 12% a analistas e técnicos do Ministério Público da União pesa bem menos nas contas públicas que o do Judiciário: cerca de 334,9 milhões de reais neste ano e 3,5 bilhões de reais até 2019.

Assim como no Judiciário, o PLC que aumentou os salários no MPU também eleva o percentual da gratificação, atualmente em 90% do vencimento básico, a 140% nos próximos três anos. Na prática, um analista do MPU que ganha hoje 13.219,08 reais passará a ganhar 18.701,52 reais em 2019.

O projeto aprovado no Senado também fixa a concessão de adicional de qualificação e de gratificações de perícia, de projeto e de atividade de segurança. Além disso, foram reajustados os valores recebidos por servidores que ocupam cargos em comissão a partir de 1º de junho de 2016, que variam de 3.461 reais a 14.607 reais.

por:Veja