O Senado aprovou nesta quarta-feira o texto da Medida Provisória 714, que retira o limite de participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras, mas a liberação será vetada pelo presidente da República interino Michel Temer.
O texto original da proposta previa a elevação do porcentual de participação estrangeira dos atuais 20% para 49%, mas a medida foi alterada na Câmara dos Deputados, a pedido do governo, para permitir que essa parcela chegasse a 100%.
Diante da falta de consenso entre senadores, que demonstraram preocupação com a aviação regional, e da proximidade do prazo de validade da MP, o governo recuou e fechou acordo nesta quarta,
comprometendo-se a vetar o dispositivo que trata da participação de capital estrangeiro.
Com isso, deve permanecer o limite de 20% de participação estrangeira. O assunto deverá ser discutido com mais "profundidade" em outra proposta, garantiu o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
(Com Reuters)
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