Lixão está desativado desde 2004
Desativado
em 2004 após 33 anos de funcionamento, o antigo lixão de Cidade Nova,
na zona Oeste de Natal, armazena em seu subsolo uma verdadeira “riqueza”
inexplorada. O local abriga, segundo levantamento da Companhia de
Serviços Urbanos (Urbana), cerca de 5 milhões de toneladas de resíduos
sólidos reaproveitáveis. Para se ter ideia da fortuna que está
enterrada, um estudo realizado em parceria com a iniciativa privada
identificou que o lixo tem potencial para gerar produtos de valor
comercial superior a R$ 4 bilhões.
Apesar disso, a Urbana vem enfrentando dificuldades. A companhia municipal de economia mista, responsável por gerenciar os resíduos sólidos na capital potiguar, tem dívidas que chegam a R$ 177 milhões. Em 2016, a Justiça Federal chegou a sinalizar que determinaria a execução da dívida, o que poderia prejudicar a continuidade das operações da companhia.
Por causa da insegurança, um projeto de aproveitamento do lixo cujo faturamento poderia gerar dividendos para a companhia foi elaborado pela Prefeitura de Natal em parceria com a Justiça Federal, representantes da Fazenda Nacional, do Ministério Público do RN e do Ministério Público Federal.
A proposta gerou um projeto de lei que foi aprovado pela Câmara Municipal nesta quinta-feira, 16. O texto autoriza a Urbana a constituir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) com a empresa Reusi Tecnologia Renovável Ltda. A parceria tem como objetivo “industrializar e monetizar” os resíduos sólidos que estão enterrados na área que abrigou o lixão.
A sociedade, que será específica para a exploração do lixo enterrado em Cidade Nova e que terá duração de vinte anos, deverá gerar lucros de R$ 200 milhões por ano. Parte da verba será usada para amortizar dívidas que a companhia municipal contraiu ao longo dos últimos anos.
A exploração do lixo consistirá na transformação dos resíduos em madeira biossintética, energia elétrica e combustível do tipo S10 – produtos de valor comercial avaliado em cerca de R$ 4 bilhões.
A previsão do projeto é que, para essa produção, sejam investidos no antigo lixão, exclusivamente pela iniciativa privada, sem contrapartida da Prefeitura de Natal, cerca de R$ 180 milhões na instalação de módulos de usinagem de beneficiamento, minirrefinaria, termelétrica e subestação de energia.
Ao longo da concessão (20 anos), os resíduos deverão ser convertidos em 42 milhões de litros de combustível tipo diesel D10 (similar ao S10), 70 mil toneladas de carvão e 21 mil toneladas de madeira. Segundo estudos realizados pela Urbana e pela Reusi, a produção pode gerar um faturamento de R$ 200 milhões por ano.
O projeto aprovado nesta quinta-feira pelos vereadores prevê que a Urbana terá participação de 49% nos lucros, portanto, cerca de R$ 98 milhões por ano, segundo a previsão inicial. A contrapartida é a concessão da área para exploração pela Reusi pelo período de vinte anos, podendo ser renovada por igual período.
A minuta do projeto de lei estabelece que, da verba anual prevista para a Urbana, 40% sejam destinados para o pagamento de dívidas com a Fazenda Pública Nacional, 15% sejam usados para o pagamento de dívidas decorrentes de contribuições e obrigações previdenciárias e trabalhistas e outros 5% sirvam para o pagamento de dívidas com os fornecedores. Com essa divisão, a previsão é que, num prazo de quatro ou cinco anos, todo o débito que a Urbana possui seja quitado.
Os 40% restantes serão divididos, segundo o projeto, em duas frações: 20% para investimentos na modernização do sistema de limpeza urbana do município, com a implantação de tecnologias que reduzam o custo dos serviços prestados, e 20% para custeio de despesas correntes.
Uma emenda de autoria do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) aprovada nesta quinta-feira alterou a distribuição dos recursos. Pela proposta do peemedebista, que pode ser vetada pelo prefeito Carlos Eduardo, em vez de 20%, apenas 10% da arrecadação da Urbana serão destinados para o custeio de despesas correntes. Os outros 10% deverão ser usados para investimento no bairro de Cidade Nova.
“A Prefeitura tem uma dívida social muito grande com o bairro. Foram 40 anos de degradação ambiental. É um bairro pobre, com serviços escassos. Essa emenda é uma forma de compensação”, frisa o vereador.
( Tiago Rebolo/AgoraRN)
Apesar disso, a Urbana vem enfrentando dificuldades. A companhia municipal de economia mista, responsável por gerenciar os resíduos sólidos na capital potiguar, tem dívidas que chegam a R$ 177 milhões. Em 2016, a Justiça Federal chegou a sinalizar que determinaria a execução da dívida, o que poderia prejudicar a continuidade das operações da companhia.
Por causa da insegurança, um projeto de aproveitamento do lixo cujo faturamento poderia gerar dividendos para a companhia foi elaborado pela Prefeitura de Natal em parceria com a Justiça Federal, representantes da Fazenda Nacional, do Ministério Público do RN e do Ministério Público Federal.
A proposta gerou um projeto de lei que foi aprovado pela Câmara Municipal nesta quinta-feira, 16. O texto autoriza a Urbana a constituir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) com a empresa Reusi Tecnologia Renovável Ltda. A parceria tem como objetivo “industrializar e monetizar” os resíduos sólidos que estão enterrados na área que abrigou o lixão.
A sociedade, que será específica para a exploração do lixo enterrado em Cidade Nova e que terá duração de vinte anos, deverá gerar lucros de R$ 200 milhões por ano. Parte da verba será usada para amortizar dívidas que a companhia municipal contraiu ao longo dos últimos anos.
A exploração do lixo consistirá na transformação dos resíduos em madeira biossintética, energia elétrica e combustível do tipo S10 – produtos de valor comercial avaliado em cerca de R$ 4 bilhões.
A previsão do projeto é que, para essa produção, sejam investidos no antigo lixão, exclusivamente pela iniciativa privada, sem contrapartida da Prefeitura de Natal, cerca de R$ 180 milhões na instalação de módulos de usinagem de beneficiamento, minirrefinaria, termelétrica e subestação de energia.
Ao longo da concessão (20 anos), os resíduos deverão ser convertidos em 42 milhões de litros de combustível tipo diesel D10 (similar ao S10), 70 mil toneladas de carvão e 21 mil toneladas de madeira. Segundo estudos realizados pela Urbana e pela Reusi, a produção pode gerar um faturamento de R$ 200 milhões por ano.
O projeto aprovado nesta quinta-feira pelos vereadores prevê que a Urbana terá participação de 49% nos lucros, portanto, cerca de R$ 98 milhões por ano, segundo a previsão inicial. A contrapartida é a concessão da área para exploração pela Reusi pelo período de vinte anos, podendo ser renovada por igual período.
A minuta do projeto de lei estabelece que, da verba anual prevista para a Urbana, 40% sejam destinados para o pagamento de dívidas com a Fazenda Pública Nacional, 15% sejam usados para o pagamento de dívidas decorrentes de contribuições e obrigações previdenciárias e trabalhistas e outros 5% sirvam para o pagamento de dívidas com os fornecedores. Com essa divisão, a previsão é que, num prazo de quatro ou cinco anos, todo o débito que a Urbana possui seja quitado.
Os 40% restantes serão divididos, segundo o projeto, em duas frações: 20% para investimentos na modernização do sistema de limpeza urbana do município, com a implantação de tecnologias que reduzam o custo dos serviços prestados, e 20% para custeio de despesas correntes.
Uma emenda de autoria do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) aprovada nesta quinta-feira alterou a distribuição dos recursos. Pela proposta do peemedebista, que pode ser vetada pelo prefeito Carlos Eduardo, em vez de 20%, apenas 10% da arrecadação da Urbana serão destinados para o custeio de despesas correntes. Os outros 10% deverão ser usados para investimento no bairro de Cidade Nova.
“A Prefeitura tem uma dívida social muito grande com o bairro. Foram 40 anos de degradação ambiental. É um bairro pobre, com serviços escassos. Essa emenda é uma forma de compensação”, frisa o vereador.
( Tiago Rebolo/AgoraRN)
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