Justiça determinou que Michel Temer volte a ser preso (Adriano Machado/Reuters)
O ex-presidente Michel Temer
afirmou que se apresentará “voluntariamente” à Justiça nesta
quinta-feira 9. Na quarta, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região (TRF-2), em decisão tomada por 2 votos a 1, determinou a
revogação dos habeas corpus concedidos no final de março a Temer e a
João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e, com isso, os dois terão que voltar para a prisão preventiva.
“Em primeiro lugar, decisão da Justiça se
cumpre. Segundo ponto, claro, eu a considero inteiramente equivocada
sob o foco jurídico. Eu sempre sustentei que nessas questões todas não
há prova. Para mim, foi uma surpresa desagradável, mas eu amanhã me
apresento voluntariamente”, disse Temer a jornalistas na porta da sua
casa em São Paulo. “Claro que com muita lamentação. É uma injustiça, não só injustiça, mas uma invericidade”, acrescentou.
O ex-presidente ainda acrescentou que irá
recorrer da decisão. “Já falei com o advogado, ele apresentará um
habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça. Ou seja, vou defender os
meus direitos até o fim”, ressaltou.
Temer é acusado de chefiar uma organização criminosa – tendo Lima como
braço-direito – que teria cometido vários atos de corrupção ao longo de
40 anos em empresas e instituições estatais e recebido 1,8 bilhão de
reais em propinas.
O próprio ex-presidente teria recebido,
segundo investigadores do Ministério Público Federal (MPF), 1,1 milhão
reais em propina por meio de um contrato da estatal responsável pela
construção da usina Angra 3, a Eletronuclear, com a AF Consult, um
consórcio do qual a Argeplan, empresa que pertence ao coronel Lima, faz
parte.
Entre os dias 21 e 25 de março, Temer
chegou a ficar preso na sede da superintendência da Polícia Federal no
Rio de Janeiro, mas foi beneficiado pelo habeas corpus agora derrubado.
Na mesma audiência, o ex-ministro e
ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco, e os outros cinco
acusados pela investigação do MPF tiveram o habeas corpus mantido por
decisão unânime.
Assim como Temer, todos são acusados pela
Lava Jato do Rio pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de
dinheiro e organização criminosa.
Os oito réus estão soltos desde 25 de março graças a uma liminar do desembargador Ivan Athié.
Relator do caso, Athié votou nesta
quarta-feira pela manutenção do habeas corpus de todos os acusados. No
entanto, os desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo
acompanharam o voto de Athié para apenas seis dos acusados, exceto Temer
e Coronel Lima.
(Com EFE)
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