INSTRUÇÃO
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Imagem ilustrativa - Reprodução
Rio - A Polícia Federal publicou, nesta quinta-feira, a Instrução Normativa que confere menos burocracia no porte e posse de armas de fogo no Brasil.
As mudanças já estavam previstas em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 2019, mas foram formalizadas com esta nova Instrução da Polícia Federal.
A IN-174 revoga a IN-131 e permite, agora, a aquisição de até quatro armas
de fogo para cada cidadão. A nova Instrução também deixa de exigir
documentos já existentes em sistemas da PF e elimina os prazos para
novos pedidos, além de ampliar o prazo de validade do registro para 10
anos.
Além disso, todo o processo de aquisição, registro e
porte de armas passa a ser essencialmente eletrônico, possibilitando a
abertura e o acompanhamento pelo requerente por meio da internet.
A IN-174 também libera o treino de tiro todo mês para
os cidadãos que possuem arma de foto, com a possibilidade de utilização
do armamento pessoal.
(Por
O Dia)

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