RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA
Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial
da União na noite dessa quarta-feira (23) proíbe, em caráter temporário,
a entrada no país de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. A portaria restringe, também, a entrada de estrangeiros por fronteiras terrestres e aquaviárias.
A medida foi adotada após ter sido identificada nesses países uma variante do novo coronavírus (covid-19) que, segundo especialistas, teria uma capacidade de transmissão superior à das versões até então conhecidas.
Assinada por três ministérios, da Saúde, Justiça e Segurança Pública e
Casa Civil, a portaria suspende a autorização de embarque para o Brasil
"de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem" por esses países
nos últimos 14 dias.
As restrições não se aplicam a brasileiro nato ou naturalizado;
imigrante com residência de caráter definitivo no território brasileiro;
profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo
internacional, desde que identificado; funcionário estrangeiro
acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que tenha cônjuge,
companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, ou que tenha ingresso
autorizado especificamente pelo governo brasileiro ou portador de
registro nacional migratório.
A portaria detalha, ainda, as situações em que o transporte de cargas é
autorizado, bem como as restrições e exceções às quais estrangeiros
vindos via terrestre e aquática estão sujeitos.
“Excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em país de fronteira
terrestre e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu
país de residência poderá ingressar na República Federativa do Brasil
com autorização da Polícia Federal”, estabelece a portaria. Nesse caso,
ainda segundo o texto, o estrangeiro deverá dirigir-se diretamente ao
aeroporto e ter em mãos uma demanda oficial da embaixada ou do consulado
do país de residência, além de apresentar os bilhetes aéreos
correspondentes.
(Por Agência Brasil)
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