Brasília - O deputado Eduardo Cunha durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que tenta votar o parecer do deputado Ronaldo Fonseca sobre o seu pedido para anular a sessão do Conselho de Ética que aprovou a cassação de seu mandato. Foto - José Cruz/Agência Brasil - José Cruz/Agência Brasil
Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) pediu à
Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) que o deputado cassado
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja condenado a 386 anos de prisão, além de
multa no valor de R$ 13,7 milhões pelos crimes de corrupção, lavagem de
dinheiro e prevaricação, no âmbito da Operação Sépsis.
O pedido foi feito nas alegações finais assinadas pelos
procuradores Anselmo Cordeiro Lopes e Sara Moreira Leite, que integram a
força-tarefa da Operação Greenfield. Eles querem também que o
ex-ministro de Estado e ex-deputado Henrique Eduardo Alves seja
condenado a 78 anos de prisão, além de multa de R$ 3,2 milhões, pelos
mesmos crimes.
“Igualmente é essencial para a definição das penas de
Henrique Alves e Eduardo Cunha a constatação de serem estes criminosos
em série, fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida
delituosa. De fato, restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha e
Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em
seu sentido mais amplo”, escreveram os procuradores.
Neste processo, os dois ex-deputados foram acusados de
receber propina da empresa Carioca Engenharia em contratos do projeto
Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, financiadas pelo Fundo de
Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS). Ambos
já se encontram presos preventivamente em decorrência de outros casos.
A liberação das operações de financiamento teria sido
influenciada por Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e
Loterias da Caixa Econômica Federal, que foi indicado ao cargo pelo PMDB
e possuía ingerência sobre os recursos do FI-FGTS.
Entre as provas apresentadas estão planilhas mantidas por Lúcio Funaro,
ex-operador financeiro do PMDB que assinou acordo de delação premiada,
além de mensagens de celular e comprovantes de movimentações
financeiras. As propinas teriam sido recebidas em espécie e por meio de
depósitos em contas no exterior.
O esquema também foi delatado pelos empresários Ricardo
Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, donos da Carioca Engenharia.
Mesmo também tendo confessado o esquema, Funaro e Cleto devem ser
condenados a 32 anos de prisão cada, pediu o MPF. Alexandre Margotto,
ex-funcionário de Funaro, foi alvo de um pedido de prisão de 10 anos e 8
meses.
A apresentação das alegações finais do MPF é a última
etapa processual da ação penal, após a qual o juiz federal Vallisney de
Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, deve proferir as
sentenças no caso.
Por meio de nota, a defesa de Cunha disse que as
alegações finais do MPF no caso não passam de “ficção científica”, não
havendo provas contra o ex-deputado, somente depoimentos em delações
premiadas.
(Por
Agência Brasil)
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