Assinadas as primeiras autorizações para a migração de rádios AM para FM, o RN foi o primeiro contemplado.

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O rádio brasileiro vivencia um dos momentos mais importantes de sua história. Na manhã desta segunda-feira, 25 de agosto, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinou as primeiras autorizações para a migração das emissoras de AM para a faixa de FM. A assinatura ocorreu em São Paulo, durante a abertura do SET Expo 2014, principal evento de negócios e tecnologia para broadcast e novas mídias da América Latina.

As rádios de ondas médias do Rio Grande do Norte serão as primeiras emissoras habilitadas a fazer a transição. A expectativa é que elas comecem a operar em Frequência Modulada a partir de outubro deste ano.

Ao todo, oito rádios de ondas médias tiveram os seus termos de adaptação de outorga assinados durante o evento. As demais emissoras do estado também receberão as autorizações, na medida em que os seus documentos forem analisados pelo ministério.

“Hoje temos quase duas mil rádios com problemas de interferência, o que prejudica sua audiência e popularidade. A migração será um investimento de grande valor para o setor e para a população, que terá mais rádios com áudio de qualidade”, declarou o ministro Paulo Bernardo.

De acordo com ele, o ministério analisará em conjunto com o setor de radiodifusão uma linha específica de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para auxiliar as emissoras que migrarão para o FM.

Antigo pleito da Abert e das associações estaduais de radiodifusão, a migração aumentará a competitividade das emissoras de ondas médias e permitirá que elas sejam acessadas por meio de telefones celulares, explica o presidente da entidade, Daniel Slaviero.

“Depois da assinatura do decreto que autorizou a migração do rádio AM, em novembro do ano passado, o Ministério das Comunicações concretiza hoje um antigo sonho dos radiodifusores e uma das bandeiras mais importantes da associação”, declarou Slaviero.

As rádios AM do Rio Grande do Norte migrarão para o dial convencional de Frequência Modulada. Só haverá expansão na faixa de FM pelos canais 5 e 6 de televisão nas regiões onde não houver espaço no espectro para transferência de todas as emissoras que solicitaram a mudança.

O próximo passo a ser dado pelas emissoras habilitadas será o pagamento pela adaptação da outorga. O valor será a diferença entre os preços mínimos de uma concessão de FM e de uma outorga de AM, calculados com base nas classes e nas condições econômicas das rádios, além da localidade de operação.

As rádios AM dos estados do Amazonas, Rondônia, Amapá e Tocantins serão as próximas a fazer a transição, seguidas de emissoras do Acre e de Mato Grosso, cuja readequação de canais para o FM está em consulta pública pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Durante a abertura do SET Expo 2014, o ministro das Comunicações assinou ainda duas importantes portarias para o setor. Uma delas permite a simplificação dos projetos de instalação dos canais digitais de TV, e a outra desburocratiza a regulamentação de retransmissoras auxiliares para ampliação de cobertura do sinal e preenchimento de zonas de sombra.

Veja a lista das primeiras emissoras do país autorizadas a migrar para o FM:

Rio Grande do Norte

Fundação Eurico Bérgsten – Natal.
Rádio a Voz do Seridó Ltda – Caico.
Rádio Ouro Branco Ltda – Currais Novos.
Rádio Cultura do Oeste Ltda – Pau dos Ferros.
Rádio Trairy Ltda - Natal.
Rádio Curimataú de Nova Cruz Ltda – Nova Cruz.
Rádio Cabugi Ltda - Natal.
Alagamar Rádio Sociedade Ltda - Macau.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Abert