TRANSPORTES
Depois de um intervalo nas articulações, o Sindicato dos Proprietários de Transporte Alternativo de Passageiros do Estado (Sitoparn) resolveu reagrupar os movimentos sociais que discutem o transporte público de Natal. Na manhã desta quarta-feira (29), o sindicato realizou uma reunião junto com representantes de mandatos de vereadores, do Conselho Estadual de Direitos Humanos e centrais sindicais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) da Cidade Alta.
As novas discussões são impulsionadas pelo novo projeto de lei autorizativa da licitação de transportes públicos em Natal enviada à Câmara Municipal de Natal (CMN). Em 27 de dezembro do ano passado, o prefeito Carlos Eduardo Alves enviou para o parlamento municipal o primeiro projeto de lei sobre o assunto.
O projeto enviado em 2013 não progrediu dentro das instâncias do Legislativo. “O prefeito mandou, mas não andou nem via câmara, nem com a força da sua bancada”, disse José Pedro dos Santos Neto, presidente do Sitoparn.
De acordo com o presidente do sindicato dos Alternativos, o novo projeto estabelece que a licitação seja efetivamente implantada depois de dois anos de declarados os vencedores. “Ele coloca uma licitação que só vem vigorar depois de dois anos. Não é coisa para o mandato de Carlos Eduardo agora. Provavelmente ele queira transformar isso em uma moeda de troca nas eleições”, cogitou. O líder sindical disse que é contrário a esse quesito, mas é favorável a licitação.
Para ele, enviar um novo projeto no final do ano não é vantajoso para que se tenha um debate mais aprofundado com vários segmentos da sociedade. “O curioso é chegar o final do ano, você querer fazer uma licitação quando a sociedade está com outro espírito, espírito natalino, de conclusão de trabalhos. Aí ele [Carlos Eduardo Alves] quer fazer uma licitação que implica na vida das pessoas sem grandes discussões”, acrescentou.
Plano de mobilidade
O Plano de Mobilidade de Natal também é fundamental para definir das diretrizes da licitação dos transportes. “Na verdade a gente retoma a partir de um projeto que o prefeito reencaminhou à Câmara Municipal. E o intuito também é reativar e rearticular para discutir o projeto de mobilidade urbana da cidade, que é mais amplo que a licitação”, declarou o líder do Sitoparn.
Segundo presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio Caldas, as prefeituras têm até abril do próximo ano para apresentar os seus planos de mobilidade para ter acesso aos recursos federais. “A gente já está chegando em novembro e não temos o plano de mobilidade”, considerou. Tal medida, segundo ele, está prevista no Plano Nacional de Mobilidade.
Para Caldas, as obras de mobilidade devem ser pensadas para as pessoas e de forma conectada com as obras de outras regiões. “Você caminha lá na região da Arena das Dunas e não tem acesso nenhum a pé”, opinou. Caldas também acredita que é necessário haver um eixo de ligação entre os complexos viários. “Se faz aquelas obras levando em consideração o que?”, criticou.
O plano vai esquematizar, por exemplo, os redesenho das linhas de transporte da cidade e os meios de integração com outros modais de transporte. O plano teve que ser refeito por esta gestão, já que a anterior fracassou nessa missão. O documento está sendo elaborado por uma empresa terceirizada e ao final precisará do aval dos técnicos da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal.
Rodoviários
O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), Maria da Paz Dantas, também esteve no local. Ela espera que a nova licitação traga principalmente medidas de segurança dentro dos ônibus. “A gente precisa que venha alguma medida da licitação para a nossa segurança e da população também”, acentuou.
Segundo ela, cerca de 200 profissionais estão afastados dos seus postos de trabalho em função de problemas psicológicos gerados depois de episódios de violência. Em Natal, a categoria possui 4 mil trabalhadores.
O fim da dupla função é outra reivindicação dos rodoviários que, conforme Maria da Paz, está prevista em ambos os projetos encaminhados pela Prefeitura à Câmara. “A bandeira hoje que eu levanto é acabar com a dupla função. A gente pede encarecidamente que, com essa licitação se chegue ao fim, como realmente está previsto”, destacou.
A líder sindical também não acredita que o processo seja iniciado no primeiro mês do próximo ano como prevê a Prefeitura de Natal. “Essa licitação está muito lenta. Ano passado houve um fórum em todas as regiões da cidade e engavetaram o projeto. Eu não acredito que saia até janeiro como estão prometendo”, comentou. A vice-presidente faz parte do grupo denominado Oposição Rodoviária.
Nenhum comentário:
Postar um comentário