PETROBRÁS
BRASÍLIA — A Petrobras já recorreu aos mais
diversos argumentos para rebater a acusação de superfaturamento de R$
1,3 bilhão nos principais contratos das obras da refinaria Abreu e Lima,
em Pernambuco. Preços a mais, acertados com as empreiteiras, foram a
base para o esquema de desvios operado pelo doleiro Alberto Youssef e
pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, conforme investigação da PF na
Operação Lava-Jato. No caso de uma fatia desse superfaturamento,
referente aos custos com alimentação, a estatal recorreu à mandioca — ou
à macaxeira, como é conhecida no Nordeste — para explicar a diferença
de preços.
O caso é investigado em inquérito da PF e em processos de auditoria
do Tribunal de Contas da União (TCU). O que já se constatou é que a
mandioca de fato foi comprada para o café da manhã nos canteiros de
obras e encareceu as refeições, mas a preços superfaturados, conforme as
investigações. A Petrobras disse terem sido gastos R$ 2,88 a cada 220
gramas de mandioca. O valor foi considerado elevado pelos técnicos do
TCU. “Considerando as cotações máximas da Ceasa-PE, corrigidas pelo
IPCA, o valor de referência para a porção de 220 gramas de macaxeira é
de R$ 0,39”, advertiram eles, em relatório.
A PF abriu inquérito em 2011 com base no relatório do TCU para apurar
o suposto superfaturamento em quatro contratos da refinaria. Os custos
exagerados de alimentação chegaram a R$ 37,9 milhões, segundo os
auditores. A PF, então, intimou gerentes dos contratos para que
explicassem as diferenças de preços.
— A convenção coletiva dos trabalhadores da indústria da construção
pesada exige que o café da manhã respeite os regionalismos. No caso do
Nordeste, são um tubérculo e uma proteína. Sem macaxeira ou inhame e sem
galinha ou carne, a obra para — afirmou à PF Flávio Casa Nova, um dos
gerentes de implementação da obra.
Dos sete gerentes da refinaria intimados pela PF, três citaram a
mandioca como responsável por encarecer o café da manhã. A suspeita de
superfaturamento ocorreu porque os preços estimados eram superiores à
tabela usada pelo TCU como referência. Esse cardápio leva em conta obras
de São Paulo e inclui café, leite, margarina, queijo prato, muçarela e
pão francês.
Num acórdão de 2013, o TCU concordou com a inclusão da mandioca, mas
destacou que uma porção de 220 gramas era “bem superior” à prevista, de
120 gramas. “Entende-se que deve ser revisto o valor adotado na análise
de preços”, diz o relatório.
O TCU decidiu reconsiderar o valor do café da manhã, classificado
como adequado por causa dos preços semelhantes praticados nas obras do
Complexo Petroquímico de Pernambuco. Falta agora saber qual a posição da
PF sobre a mandioca superfaturada.
O Globo
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