OPOSIÇÃO FORTE
A oposição perdeu a disputa pelo Governo Federal, mas ficou claro que saiu do pleito do dia 26 de outubro fortalecida. Tanto é que conseguiu imprimir, com o apoio do PMDB, principal aliado do PT no Governo Federal, uma derrota importante em matéria sobre os conselhos populares, acabando com a validade de um decreto de Dilma Rousseff (PT). O fato, claro, resultou na comemoração de alguns deputados federais do RN, que são reconhecidamente opositores a gestão Dilma Rousseff.
Entre os que comemoraram a derrota, está o deputado federal Felipe Maia, filho do senador José Agripino, presidente nacional do DEM e coordenador da campanha de Aécio Neves (PSDB) no Nordeste. “A Câmara dos Deputados retorna os seus trabalhos impondo uma derrota ao governo do PT. Derrubamos o decreto bolivariano da Dilma!”, afirmou Felipe Maia pelo Twitter.
O deputado, por sinal, foi além e comemorou, também, a crise de relacionamento envolvendo o PT e o PMDB. “Dilma vetou o nome de Eduardo Cunha à presidência da Câmara. O PMDB reúne amanhã pra o lançamento da candidatura oficial de Cunha. PT, peia!”, disse o parlamentar do DEM, também pela rede social.
A crise entre PMDB e PT, é bem verdade, não se limitou apenas ao lançamento da candidatura, contra a vontade petista, de Eduardo Cunha à Presidência da Câmara Federal. O fato do atual presidente, o deputado potiguar Henrique Eduardo Alves (PMDB), colocar em votação a matéria sobre os conselhos populares, contra a vontade petista, já foi considerado um grave problema de relacionamento.
Henrique negou que tivesse feito isso por revanchismo político. Apesar de ter ficado reconhecidamente chateado com a atuação do ex-presidente Lula (PT) na campanha de Robinson Faria (PSD), que acabou causando a derrota dele na disputa pelo Governo, Henrique afirmou que a votação foi conseqüência de um acordo. “Eu tentei, antes de votar o decreto, que o governo o retirasse e apresentasse via projeto de lei, para que as incorreções ou distorções nós pudéssemos, nesta Casa legislativa, aprimorar e refazer. Tentei muito, mas não consegui”, afirmou Alves.
Henrique Eduardo Alves afirmou ainda que não houve qualquer manobra da oposição e que, na verdade, a vontade democrática prevaleceu. “Votaram a favor da derrubada do decreto [presidencial] 19 partidos. Apenas 3 partidos votaram pela manutenção do decreto. Então, não é uma questão só de oposição, muito menos de PMDB com oposição”, acrescentou ele.
CONSELHOS
O decreto que a Câmara sustou cria um sistema de participação chefiado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Estão previstos um conselho permanente; comissões temáticas; conferências nacionais periódicas; uma ouvidoria pública federal; mesas de diálogo; fóruns interconselhos; audiências e consultas públicas; e ambiente virtual de participação social.
A intenção é permitir que as entidades influenciem as políticas e os programas de governo e consolidar a participação como um método de governo. Não agradou ao Congresso, no entanto, o ponto do decreto que dá ao secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o poder de indicar os integrantes das instâncias de participação e definir a forma de participação.
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